Navegando por Assunto "Liberdade de expressão"
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- Ameaças legislativas ao modelo de responsabilidade civil de provedores do Marco Civil da Internet(CGI.br, 2022-06-02) Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife - IP.rec; 12° Fórum da Internet no Brasil, 2022; Fernandes, André Lucas; Valois, Rhaiana; Valverde, Danielle Novaes de Siqueira; Melo, Gustavo Procópio Bandeira de; Neris, Natália; Picolo, CynthiaO workshop aborda as principais propostas legislativas em tramitação no Congresso Nacional, com potencial para alterar o modelo de responsabilidade dos provedores de Internet, por danos causados em razão de conteúdo produzido por seus usuários. Esse tema se insere nas atuais discussões sobre produção e disseminação de notícias falsas, moderação de conteúdo, monetização de site, cujo arcabouço legal a ser traçado para os mesmos pode impactar no modelo de responsabilidade implantado pelo MCI. Workshop realizado no FIB12 na cidade de Natal-RN, Hotel Holiday Inn Natal, 02/06/2022 - 17:10.
- Bastidores da moderação de conteúdo - como é controlado o discurso online?(CGI.br, 2021-07-27) Kurtz, Lahis Pasquali; 11° Fórum da Internet no Brasil, 2021; Carmo, Paloma Rocillo Rolim do; Ferro, Ariane Ferreira; Manara, Cesar; Castanhari, Felipe; Rigoni, Felipe; Varon, Joana; Gomes, Maurília de SouzaAs decisões de moderação de conteúdo na internet devem considerar diversidade, inclusão e livre expressão. A forma como essas escolhas deveriam ser tomadas é conhecida, porém a forma como de fato operam ainda é obscura. O objetivo deste workshop é esclarecer na prática quais os mecanismos e preocupações que guiam a intervenção no discurso online. Para isso, propomos o diálogo entre estudiosos, reguladores, usuários, criadores e profissionais de moderação sobre os bastidores desses procedimentos. Workshop realizado no FIB11, Fórum Online, 27/07/2021 - 11:00.
- Freedom of expression and the brazilian civil rights framework for the internetSouza, Carlos Affonso Pereira de; Teffé, Chiara; Cetic.br
- Inclusão para além do mês do orgulho: como amplificar vozes LGBTQIAP+ na internet(CGI.br, 2022-06-03) Instituto de Referência em Internet e Sociedade de Belo Horizonte - IRIS-BH; 12° Fórum da Internet no Brasil, 2022; Duarte, Felipe; Cavalcante, Pedro Peres; Gomes, Alessandra; Cup; Libardi, Guilherme; Brasil, LindaApesar das inúmeras campanhas que promovem a diversidade nos últimos anos, pessoas LGBTQIAP+ ainda têm alcance reduzido na internet. Se, por um lado, os usuários hoje podem escolher seus pronomes em algumas redes sociais, por outro, conteúdos LGBTQIAP+ sofrem moderação algorítmica com frequência. Este painel busca entender as atuais estratégias de pessoas LGBTQIAP+ online e identificar pontos de desenvolvimento para que a internet seja inclusiva para além do mês do orgulho. Workshop realizado no FIB12 na cidade de Natal-RN, Hotel Holiday Inn Natal, 03/06/2022 - 13:30.
- Liberdade de Expressão e Desinformação: A governança da internet nas eleições municipais de 2024 e a Justiça Eleitoral(2024-05-22) Goltzman, Elder Maia; Ribeiro, Luize Pereira; Valor Idioma Editar 14° Fórum da Internet no Brasil, 2024; Rocha, Ana Clara Alves; Cardoso, Jéssica Ribeiro; Moreira, Diogo Rais Rodrigues; Goltzman, Elder Maia; Silva, Laura Gabrieli Pereira da; Ribeiro, Luize PereiraO TSE decidiu que a sanção prevista para o anonimato (art. 57-D da Lei 9.504/1997) pode ser utilizada nos casos de desinformação eleitoral. Pergunta-se: a decisão representa perigo para a liberdade de expressão, que requer lei estrita para ser limitada? Em 2024, nas eleições, milhares de juízes eleitorais poderão aplicar o precedente. Também necessita de debate a Res. TSE nº 23.714/2022, que trata da desinformação contra a integridade do pleito. Será possível aos juízes eleitorais aplicá-la? Workshop realizado no FIB14 na cidade de Curitiba - PR, Hotel Bourbon Curitiba, 22/05/2024 - 16:30
- Liberdade de expressão e o marco civil da internetSouza, Carlos Affonso Pereira de; Teffé, Chiara; Cetic.br
- Sharenting: a plataformização das famílias e a exploração comercial infantil(CGI.br, 2021-07-26) Meira, Marina ; 11° Fórum da Internet no Brasil, 2021; Henriques, Isabella; Rugolo, Thaís Roberta; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Martins, Renata Soares; Cunha, Juliana; Bizutti, AndressaO sharenting (uso excessivo de redes sociais por mães e pais para compartilhar conteúdos com base em seus filhos) torna-se central em um cenário de economia da atenção e plataformização das relações. Surgem indagações sobre o direito infantil à privacidade e autodeterminação e a proteção da criança da exploração comercial, diante da extensão do sharenting para ações mercadológicas. A discussão multissetorial propõe oferecer visão ampla sobre o fenômeno e a responsabilidade de cada ator envolvido. Workshop realizado no FIB11, Fórum Online, 26/07/2021 - 14:00.