Navegando por Assunto "Privacidade e proteção de dados pessoais"

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    A superexposição de crianças e adolescentes para fins de saúde: desafios da construção de um ambiente digital neurodiverso
    (CGI.br, 2023-06-01) Silva, Fabiani Oliveira Borges da ; 13° Fórum da Internet no Brasil, 2023; Mendonça, Júlia Fernandes de; França, Gedeão Felipe Ferreira de; Silva, Fabiani Oliveira Borges da; Gonçalves, Jadiania Pedrosa; Loureiro, Paulo Victor Paula; Chimura, Willian da Costa
    O workshop multissetorial propõe uma discussão sobre os principais desafios que envolvem a superexposição de crianças e adolescentes PCD’s e neurodivergentes no ambiente digital com diferentes finalidades: buscar acolhimento, conscientização ou para a criação de redes de apoio. Os palestrantes, a partir das suas pesquisas e vivências diversas, irão debater as problemáticas que envolvem esse fenômeno complexo, passando pelos riscos para o desenvolvimento sócio-psíquico das crianças e adolescente Workshop realizado no FIB13 na cidade de Uberlândia - MG, Center Convention Uberlândia, 01/06/2023 - 11:00.
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    Arquiteturas de compartilhamento - desafios na governança de Data Spaces do setor público e privado
    (2024-05-24) Jesus, Tatiane Silva; Jorge, Juliana Müller Reis; 14° Fórum da Internet no Brasil, 2024; Moraes, Thiago Guimarães; Silva, Maria Carolina Fereira da; Pinto, Marcos Cesar de Oliveira; Ayala, Néstor Fabián; Lôbo, Talita; Cordova, Yasodara
    Este painel discutirá sobre a governança de arquiteturas de compartilhamento de dados sendo desenvolvidas no setor público e no setor privado, tais como o [Projeto governo como plataforma] brasileiro e o Gaia-X europeu. Espera-se identificar desafios para a implementação dessas iniciativas, bem como propostas de soluções técnicas e regulatórias para promover espaços de compartilhamento confiáveis e seguros. Workshop realizado no FIB14 na cidade de Curitiba - PR, Hotel Bourbon Curitiba, 24/05/2024 - 16:30
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    CORPOS ALÉM DAS TELAS: O debate sobre inteligência artificial e proteção de dados em uma perspectiva transcentrada
    (2024-05-23) Carvalho, Lauri Nobre; Rede Transfeminista de Cuidados Digitais; 14° Fórum da Internet no Brasil, 2024; Fernandes, Bruni Emanuele; Lemos, Rudá Guedes; Souza, Amanda Anderson de; Pimentel, Ariel; Silva, Lunara Santana da; Pereira, Wilson Guilherme Dias
    O desenvolvimento de novas tecnologias tem ganhado o debate (inter)nacional, especialmente pelo desenho de produtos de inteligência artificial e o manuseio de dados pessoais. Em uma sociedade datificada, os debates de IA e proteção de dados se tornam emergentes e necessários, especialmente quando se relacionam a corpos transvestigênere. Logo, esta mesa propõe um enfoque nesses debates a partir de perspectivas transcentradas, para mitigar vieses e violências de uma tecno-sociedade cis-construída. Workshop realizado no FIB14 na cidade de Curitiba - PR, Hotel Bourbon Curitiba, 23/052024 - 11:00
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    Dados Virais: Legado da COVID-19 nas aquisições de tecnologia pelo poder público no Brasil
    (CGI.br, 2022-06-02) Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa; 12° Fórum da Internet no Brasil, 2022; Saliba, Pedro; Vergili, Gabriela; Gomes, Alessandra; Costa, Dayana C.; Lindenmayer, Marcos Gerhardt; Melo, Paulo Victor
    No Brasil, diferentes esferas de governo desenvolveram e adquiriram tecnologias para mitigar riscos e danos relacionados à COVID-19. O painel tem como objetivo reunir especialistas de diferentes expertises para debater políticas de saúde pública baseada em dados, destacando seus riscos e potencialidades. Além disso, busca apontar medidas a serem tomadas pelo poder público para garantir segurança e transparência em outros projetos similares, relacionando Lei de Acesso à Informação e LGPD. Workshop realizado no FIB12 na cidade de Natal-RN, Hotel Holiday Inn Natal, 02/06/2022 - 13:30.
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    Desafios Regulatórios da Inteligência Artificial
    (CGI.br, 2022-06-02) Pablo Leurquin; 12° Fórum da Internet no Brasil, 2022; Santos, Pedro Henrique Martins dos; Bittencourt, Izabella Alves Jorge; Maia, Dalila Monteiro; Anjos, Lucas Costa dos; Leurquin, Pablo; Saraiva, Raquel Lima; Oliveira, Carlos
    O PL n. 21/2020, que estabelece os fundamentos, princípios e diretrizes para o desenvolvimento e a aplicação da Inteligência Artificial no Brasil, foi aprovado na Câmara dos Deputados em julho de 2021. Workshop realizado no FIB12 na cidade de Natal-RN, Hotel Holiday Inn Natal, 02/06/2022 - 13:30.
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    Diálogos entre LGPD e a regulação de IA: desafios ao consentimento explícito em IAs generativas
    (2024-05-23) Dutra, Luiza Correa de Magalhães; Silva, Fernanda dos Santos Rodrigues; 14° Fórum da Internet no Brasil, 2024; Dantas, Glenda; Ribeiro, Luize; Alencar, Emanuel Herbert Elias; Silva, Fernanda dos Santos Rodrigues; Anjos, Lucas Costa dos; Marques, Mônica Viviane da Silva
    O avanço de IAs generativas tem demonstrado o quanto a coleta, armazenamento e tratamento de dados é a força motriz do seu funcionamento. Nesse sentido, é importante compreender melhor quais as intersecções necessárias entre a Lei Geral de Proteção de Dados e o Marco Regulatório de IA em construção no Brasil, em especial em relação aos possíveis desafios impostos à demonstração do consentimento explícito para tratamento de dados. Workshop realizado no FIB14 na cidade de Curitiba - PR, Hotel Bourbon Curitiba, 23/05/2024 - 16:30
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    Estratégias para conscientização e educação sobre privacidade e proteção de dados no contexto pós-LGPD
    (CGI.br, 2022-06-02) Safernet Brasil; Data Privacy Brasil; 12° Fórum da Internet no Brasil, 2022; Lima, Yuri Silva; Mendonça, Júlia Fernandes de; Costa, Daniela; Halfeld, Emanuella; Martins, Pedro; Santos, Rodrigo Santana dos
    Com a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Brasil, torna-se ainda mais necessária a educação da população sobre a importância da privacidade e da proteção de dados. O workshop pretende analisar os desafios de educar e conscientizar sobre o tema, discutir os papéis dos diferentes atores da Governança da Internet, e ainda compartilhar boas práticas e desafios que podem inspirar projetos e políticas públicas. Workshop realizado no FIB12 na cidade de Natal-RN, Hotel Holiday Inn Natal, 02/06/2022 - 15:10.
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    Governança para uma economia baseada em dados: tendências (inter)nacionais
    (CGI.br, 2022-06-02) Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ Brasil); Escritório Anexo à Embaixada da Alemanha no Brasil; Secretariado do Diálogo Digital Brasil-Alemanha (GIZ Brasil); Associação Brasileira de Internet Industrial (ABII); 12° Fórum da Internet no Brasil, 2022; Wuest, Luc; Klingberg, Johannes; Goldbach, Claudio Henrique; Angelo, Danilo; Ricciardi, Gianni; Porciuncula, Lorrayne; Wimmer, Miriam; Weiss, Andreas
    Novas tecnologias estão aumentando exponencialmente o fluxo de dados, o que beneficiará a inovação tecnológica e as aplicações de inteligência artificial. O acesso, armazenamento e compartilhamento destes dados, no entanto, exige uma infraestrutura de dados adequada, bem como uma governança de dados que permita a inovação e, ao mesmo tempo, garanta a conformidade regulatória. Este painel discutirá abordagens em governança de dados para a economia digital e as boas práticas internacionais. Workshop realizado no FIB12 na cidade de Natal-RN, Hotel Holiday Inn Natal, 02/06/2022 - 17:10.
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    Inteligência Artificial e Atividade Policial: entre o incremento da segurança pública e a criação de novos riscos
    (2024-05-22) Guzman, Finoto & Bougleux Advogados; 14° Fórum da Internet no Brasil, 2024; Guzmán, Ana Vitória D'Assumpção; Resende, Ana Paula Bougleux Andrade; Garay, Humberto de Sá; Andrade, Lucas; Dutra, Luiza Corrêa de Magalhães; Lima, Michele Nogueira
    O uso da Inteligência Artificial na atividade policial é iminente. A sua condição prematura, contudo, levanta questões sobre privacidade e discriminação. Abordar esses desafios é urgente para a proteção de direitos civis e para a Governança da Internet. O workshop proposto visa analisar como a IA está sendo utilizada nessas atividades, destacando seus benefícios e malefícios. A discussão se concentra na sua implementação, razões para adoção, regulamentação e formas de avaliação e controle. Workshop realizado no FIB14 na cidade de Curitiba - PR, Hotel Bourbon Curitiba, 22/05/2024 - 16:30
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    Inteligência Artificial em Decisões Automatizadas: estabelecendo critérios para a revisão (humana) do art. 20 da LGPD
    (CGI.br, 2023-05-31) Data Privacy Brasil; 13° Fórum da Internet no Brasil, 2023; Silva, Paula Guedes Fernandes da; Pereira, Ana Bárbara Gomes; Fernandes, André Lucas; França, Clarissa; Silva Júnior, Edson Prestes e; Carvalho, Lucas Borges de
    Decisões automatizadas são cada vez mais utilizadas, com impactos em direitos fundamentais, principalmente a partir de discriminações abusivas e ilegítimas. Tal cenário faz com que o direito à revisão do art. 20 da LGPD ganhe protagonismo como ferramenta essencial para a proteção efetiva dos titulares de dados. O painel buscará destrinchar este artigo, com a discussão de questões ainda em aberto, como seu escopo, legitimidade, eventual intervenção humana e os critérios para sua ocorrência. Workshop realizado no FIB13 na cidade de Uberlândia - MG, Center Convention Uberlândia, 31/05/2023 - 11:00.
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    Laboratório ético: a regulação experimental como instrumento de convergência entre inovação e direitos humanos
    (CGI.br, 2023-06-02) Moraes, Thiago; Guedes, Marcelo Santiago; 13° Fórum da Internet no Brasil, 2023; Moraes, Thiago; Costa, Albert Franca Josué; Moreira, Jessika; Guedes, Marcelo Santiago; Pereira, Micila Sumaria Medreiro; Junquilho, Tainá; Moraes, Thiago; Scartezini, Vanda
    Tecnologias emergentes, como a inteligência artificial, trazem inúmeros desafios para o ambiente regulatório. Tentando preencher a brecha entre a regulação e a tecnologia, iniciativas de experimentação regulatória como hubs de inovação éticos, hackathons, protótipos de políticas públicas e sandboxes regulatórios tem sido testados. Este painel visa refletir sobre como esses instrumentos têm sido utilizados para alinhar a inovação e a regulação de proteção de dados. Workshop realizado no FIB13 na cidade de Uberlândia - MG, Center Convention Uberlândia, 02/06/2023 - 09:00.
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    Metaverso - uma análise técnica, regulatória e jurídica: a rede e o ordenamento jurídico do Brasil estão preparados?
    (CGI.br, 2022-06-02) Vidotti, Mariana Palma; Gardemann, Anna; 12° Fórum da Internet no Brasil, 2022; Dias Júnior, Lacier da Costa; Vidotti, Mariana Palma; Souza, Ricardo Vieira de; Presti, Alfonso; Gardemann, Anna; Lefèvre, Flávia ; Figueiredo, Karina Correia
    O Facebook anunciou a mudança de sua marca para “Meta” e a intenção de investir na consolidação do metaverso. A empresa não é a única que possui interesse na tecnologia, inclusive o metaverso é uma nova tendência capaz de mudar a forma como a sociedade se relaciona, podendo vir a ser o sucessor da internet móvel. O metaverso trará muitos desafios para a internet no Brasil, será necessário maior capacidade e universalização de rede, assim como novas regulações. Workshop realizado no FIB12 na cidade de Natal-RN, Hotel Holiday Inn Natal, 02/06/2022 - 15:10.
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    Neurodireitos? Contexto, oportunidades e desafios do uso de dados neurais sob as lentes da Governança da Internet
    (2024-05-24) Roman, Juliana; Ferreira, Rafaela; 14° Fórum da Internet no Brasil, 2024; Coutinho, Tatiana; Loureiro, Paulo Victor Paula; Ferreira, Rafaela; Bialer, Ana Paula; Pintarelli, Camila; Roman, Juliana
    Crescente impacto das neurotecnologias para além do contexto terapêutico, explorando a necessidade de reconhecer e proteger os neurodireitos. Para tanto, examina os princípios interamericanos propostos pela OEA, as diretrizes para a inovação responsável em neurotecnologia propostas pela OCDE e os compara com os princípios para a governança e uso da internet do CGI.br, para introduzir a discussão no contexto regulatório brasileiro, explorando o estágio do debate nacional e internacionalmente. Workshop realizado no FIB14 na cidade de Curitiba - PR, Hotel Bourbon Curitiba, 24/05/2024 - 09:00
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    Privacy as a Service? Problemas práticos e éticos sobre o mercado da privacidade
    (2024-05-24) Nym Tech; Amaral, Pedro de Barros Correia; 14° Fórum da Internet no Brasil, 2024; Amaral, Pedro; Cardoso, Gabriel; Vazquez, Daniel; Domingues, Izabela; Cruz, Luã; Silveira, Marcus
    Enquanto observa-se uma aparente guinada pró-privacidade das big techs, vide Apple, Google e Meta, há também um crescente interesse de consumidores por ferramentas que protejam sua privacidade, seja no tráfego, como VPNs e mixnets, ou até em transações online. Se mercados são socialmente embebidos, como estuda a sociologia econômica (Karl Polanyi, 1947; Granovetter, 1986), quais dimensões sociais, políticas e tecnológicas estão envolvidas na privacidade como um serviço? Workshop realizado no FIB14 na cidade de Curitiba - PR, Hotel Bourbon Curitiba, 24/05/2024 - 09:00
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    Reconhecimento Facial: considerações sobre o banimento desta tecnologia digital no contexto da segurança pública brasileira
    (CGI.br, 2022-06-03) Coalizão Direitos na Rede; Centro de Estudos de Segurança e Cidadania - CESeC; 12° Fórum da Internet no Brasil, 2022; Rachid, Raquel; Spode, Janaína Menegaz; Ferreira, Ana Gabriela Souza; Monteiro, Daniella; Soares, Ingrid; Hora, Nina da; Nunes, Pablo; Melo, Paulo Victor
    Considerando a Campanha pelo Banimento do Reconhecimento Facial na Segurança Pública brasileira, construída por uma série de organizações, pretende-se endereçar os pontos de vista dos setores representados a partir de um olhar antirracista e da realidade carcerária do Brasil - a terceira maior do mundo. Em razão de uma série de violações a direitos humanos, a exemplo do que mostra o documentário Coded Bias, São Francisco e Oakland já experimentam o banimento dessas tecnologias. Workshop realizado no FIB12 na cidade de Natal-RN, Hotel Holiday Inn Natal, 03/06/2022 - 15:10.
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    Tire Meu Rosto Da Sua Mira: Debate multissetorial sobre o banimento do reconhecimento facial na segurança pública
    (CGI.br, 2023-06-01) Coalizão Direitos na Rede; 13° Fórum da Internet no Brasil, 2023; Moreira, Horrara; Rachid, Raquel; Vaz, Lívia Maria Santana e Sant'Anna; Monteiro, Pedro Diogo Carvalho; Dias, Débora; Coutinho, Tatiana
    Considerando a Campanha pelo Banimento do Reconhecimento Facial na Segurança Pública brasileira, lançada no FIB12, pretende-se endereçar suas ações até o momento e as perspectivas para o futuro como ensejo para um debate multissetorial a respeito da mobilização desse tema pela sociedade civil. Construída por uma série de organizações da sociedade civil, a Campanha vem atuando em múltiplas frentes e em contato com atores plurais. Quais são os resultados obtidos e quais são os desafios futuros? Workshop realizado no FIB13 na cidade de Uberlândia - MG, Center Convention Uberlândia, 01/06/2023 - 09:00.