06º Fórum da Internet no Brasil

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Plenária Final (2/2)
(CGI.br, 2016-07-13) CGI.br; 6° Fórum da Internet no Brasil, 2016; Granville, Lisandro; Lefèvre, Flávia; Loureiro, Marcos Dantas; Cleto, Nivaldo; Cecconi, Carlos Francisco
Plenária Final (2/2). Workshop realizado no FIB6 na cidade de Porto Alegre - RS, Centro de Eventos da FIERGS, 13/07/2016 - 14:00.
Plenária Final (1/2)
(CGI.br, 2016-07-13) CGI.br; 6° Fórum da Internet no Brasil, 2016; Granville, Lisandro; Lefèvre, Flávia; Loureiro, Marcos Dantas; Cleto, Nivaldo; Cecconi, Carlos Francisco
Plenária Final (1/2). Workshop realizado no FIB6 na cidade de Porto Alegre - RS, Centro de Eventos da FIERGS, 13/07/2016 - 14:00.
Quinto Seminário: "Big Data - oportunidades e desafios jurídicos, políticos e sociais"
(CGI.br, 2016-07-13) CGI.br; 6° Fórum da Internet no Brasil, 2016; Loureiro, Marcos Dantas; Pacheco, Alexandre; Gutierrez, Andriei; Venturini, Jamila; Evangelista, Rafael
Nos últimos anos, percebe-se o crescente uso de ferramentas de manipulação de grandes dados por parte de empresas e governos. Na ausência de legislação específica sobre o tema, é urgente o debate sobre a garantia do direito å privacidade em um ambiente onde o uso de grandes dados será cada vez mais intenso. Assim, este seminário tem como propósito debater as seguintes questões: Como é possível promover o equilíbrio entre a proteção de direitos fundamentais dos cidadãos e a promoção de inovação e novos modelos de negócio por meio do uso de ferramentas de "Big data"? Quais são os principais desafios políticos, jurídicos e sociais que organizações que se utilizam da manipulação de grandes dados enfrentam no país? Quais são os principais riscos e oportunidades que emergem a partir do uso de grandes dados? Workshop realizado no FIB6 na cidade de Porto Alegre - RS, Centro de Eventos da FIERGS, 13/07/2016 - 11:00.
Quarto Seminário: "Franquia de dados, zero rating e seus impactos no desenvolvimento da Internet"
(CGI.br, 2016-07-13) CGI.br; 6° Fórum da Internet no Brasil, 2016; Lefèvre, Flávia; Perez, Basílio; Bruno, Carlos; Ramos, Pedro; Kuhl, Rubens
A oferta de internet fixa, que passou a ser oferecida com franquias de dados por algumas empresas, sucitou diversos debates no país, reflexo de um complexo cenário de interesses de usuários, representantes de empresas de telecomunicações e formuladores de políticas públicas e de regulação. Considerando este cenário, esta mesa tem como objetivo debater as seguintes questões: Quais os impactos que o limite de dados na Internet para os usuários da rede? De que forma a autorização da franquia de dados alterará o modo como acessamos a rede? De que forma projetos baseados em zero rating (tarifa zero) promoverão o acesso a rede ou dificultarão o desenvolvimento da Internet? Workshop realizado no FIB6 na cidade de Porto Alegre - RS, Centro de Eventos da FIERGS, 13/07/2016 - 9:00.
Terceiro Seminário: "Internet para Outro Mundo Possível"
(CGI.br, 2016-07-12) CGI.br; 6° Fórum da Internet no Brasil, 2016; Afonso, Carlos Alberto; Getschko, Demi; Penalva, Janaína; Sakamoto, Leonardo; Cruz, Mauri; Valesan, Salete
O Internet Governance Forum (IGF) 2016 indicou que uma de suas metas ao pensar modelos para a Governança da Internet é reunir-se aos esforços da comunidade internacional em torno dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), aprovados no documento "Transformando nosso mundo: agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável", na Cúpula Rio+20, com a perspectiva de servir de orientação para as políticas públicas nacionais e das atividades de cooperação internacional. Neste sentido, esta mesa, alinhada ao tema do IGF, procurará apontar quais temas e reflexões são urgentes debater para aprofundar o uso e acesso à Internet, de acordo com os princípios formulados pelo CGI.br. Alinha-se também com a perspectiva das mudanças necessárias do nosso mundo, dialogando com o lema do Fórum Social Mundial, Um Outro Mundo Possível, lançado a partir de Porto Alegre, e com os 17 objetivos do desenvolvimento sustentável, lançados na Rio+20. Workshop realizado no FIB6 na cidade de Porto Alegre - RS, Centro de Eventos da FIERGS, 12/07/2016 - 14:00.
Mesa de debate com o diretor e roteirista Pedro Ekman
(CGI.br, 2016-07-12) CGI.br; 6° Fórum da Internet no Brasil, 2016; Ekman, Pedro
Exibição do documentário "Freenet?" Mesa de debate com o diretor e roteirista Pedro Ekman. Workshop realizado no FIB6 na cidade de Porto Alegre - RS, Centro de Eventos da FIERGS, 12/07/2016 - 16:30.
Segundo Seminário: "Internet onde não tem Internet"
(CGI.br, 2016-07-12) CGI.br; Associação dos Provedores de Serviços e Informações da Internet - InternetSul; 6° Fórum da Internet no Brasil, 2016; Parajo, Eduardo; Franz, Luciano; Provedores associados da InternetSul
O seminário, co-organizado pela Associação dos Provedores de Serviços e Informações da Internet, INTERNETSUL, apresentará questões, esforços e as próprias realizações dos provedores para levar acesso à Internet em localidades onde não há internet. Workshop realizado no FIB6 na cidade de Porto Alegre - RS, Centro de Eventos da FIERGS, 12/07/2016 - 11:00.
Primeiro Seminário: "Tolerância e Diversidade na Internet"
(CGI.br, 2016-07-12) CGI.br; 6° Fórum da Internet no Brasil, 2016; Tavares, Thiago; Pacheco, Alexandre; D'Ávila, Manuela; Nunes, Paulo Rogério; Schreiner, Priscila Costa
Com a popularização do uso das redes sociais, intensificou-se a troca de manifestações de caráter ofensivo, discriminatório e de grave intolerância na Internet. Com isso, intensificou-se também o debate sobre liberdade de expressão na rede e o equilíbrio deste direito fundamental com outros igualmente importantes e protegidos pela Constituição, como o direito a honra. Assim, este seminário tem como propósito debater as seguintes questões: Como é possível promover o equilíbrio entre a proteção de direitos fundamentais dos cidadãos e a promoção de liberdade de expressão, diversidade e tolerância na rede? Qual o impacto das recentes proposições legislativas para a tolerância e promoção de diversidade na rede? De que forma esse tema é visto por empresas, governos e sociedade civil? Workshop realizado no FIB6 na cidade de Porto Alegre - RS, Centro de Eventos da FIERGS, 12/07/2016 - 9:00.
Mesa de debate: Mulheres na Computação
(CGI.br, 2016-07-11) CGI.br; 6° Fórum da Internet no Brasil, 2016; Tarouco, Liane Margarida Rockenbach; Silva, Ana Cristina Benso da; Figueiredo, Karen; Mendéz, Priscila Solís; Lauschner, Tanara
Exibição do documentário "The Computers". Mesa de debate: Mulheres na Computação. Workshop realizado no FIB6 na cidade de Porto Alegre - RS, Centro de Eventos da FIERGS, 11/07/2016 - 18:00.
Trilha 4 - Inovação e Capacitação tecnológica (3)
(CGI.br, 2016-07-11) CGI.br; 6° Fórum da Internet no Brasil, 2016; Granville, Lisandro; Cleto, Nivaldo
A Câmara de Inovação e Capacitação Tecnológica irá debater os desafios do sistema educacional e de capacitação do pais considerando a relevância da mão de obra qualificada para o desenvolvimento da Internet no Brasil Estudo realizado pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro – SOFTEX analisa tanto quantitativa quanto qualitativamente as dimensões do problema da escassez da mão de obra na indústria de software e serviços de TI no Brasil. Os números apontam para uma crescente falta de profissionais especializados, principal insumo da área de TI e avalia os impactos no desenvolvimento técnico e na economia do país. Os resultados sugerem que a solução para tal problema passa indubitavelmente pelo aumento no número de egressos dos cursos formadores da mão de obra de TI. O estudo avalia também a relevância de fatores como produtividade, qualidade da educação em todos os níveis, remuneração dos trabalhadores, atratividade das carreiras, entre outros. De acordo com o estudo, a projeção de demanda de profissionais na área de Software e Serviços de TI entre 2009 e 2020 é de 1,545 milhão. Entretanto, somente 1,265 milhão estarão efetivamente disponíveis para contratação, isto é, haverá um déficit de cerca de 280 mil profissionais. A estimativa da magnitude da carência de mão de obra no setor alerta para a necessidade urgente de políticas de formação de recursos humanos. Com isso, estima-se uma perda total de pouco mais de R$ 126 bilhões, que poderão ser minoradas por ajustes nos modelos de negócios, reorientações de mercado ou medidas diversas colocadas em prática pelas empresas para se adaptar às dificuldades de escassez. A Softex irá apresentar a pesquisa Diagnóstico dos Programas de Inovação e Capacitação Tecnológica para Desenvolvimento da Internet, encomendada pela Câmara, que busca identificar as carências e oportunidades existentes para a formação de profissionais em áreas relacionadas às Tecnologias da Informação (TI), com foco no desenvolvimento da Internet. O intuito é contribuir com o desafio de formar profissionais (gestores, empreendedores, desenvolvedores etc.) que possam dar suporte ao crescimento contínuo do setor TI no Brasil, especialmente da Internet. Workshop realizado no FIB6 na cidade de Porto Alegre - RS, Centro de Eventos da FIERGS, 11/07/2016 - 16:30.
Trilha 3 - Conteúdos e Bens Culturais (3)
(CGI.br, 2016-07-11) CGI.br; 6° Fórum da Internet no Brasil, 2016; Loureiro, Marcos Dantas; Faulhaber, Henrique
A Câmara de Conteúdos e Bens Culturais do CGI.br, realizará sua primeira reunião anual de 2016 durante o VI Fórum da Internet no Brasil, que acontecerá na cidade de Porto Alegre - RS. Uma das principais trilhas do Fórum, a Câmara de Conteúdos e Bens Culturais tem o objetivo principal de construir e consolidar uma agenda temática de debates nos diferentes espaços constituídos de discussão sobre governança, regulação e políticas para a Internet. Tópicos como direitos autorais, compartilhamento de conteúdos e bens culturais e desenvolvimento inclusivo do mercado de aplicações serão fios condutores para os debates da Câmara, de modo a construir e consolidar arcabouço de subsídios à discussão pública, bem como recomendar práticas sociais e medidas legais cabíveis que corroborem esses desenvolvimentos. Alguns eixos orientam a agenda de debates da Câmara: 1. Construção de uma agenda para o desenvolvimento, no Brasil, da economia política da cultura e de cadeias produtivas relacionadas às artes e cultura, práticas culturais, preservação e documentação de tradições, apoiadas em ferramentas digitais, principalmente Internet, contemplando atores de diversos setores; 2. Organizar discussões com o intuito de construir um marco referencial para o tratamento legislativo dos temas relacionados aos direitos autorais no ambiente digital. Workshop realizado no FIB6 na cidade de Porto Alegre - RS, Centro de Eventos da FIERGS, 11/07/2016 - 16:30.
Trilha 2 - Segurança e Direitos na Internet (3)
(CGI.br, 2016-07-11) CGI.br; 6° Fórum da Internet no Brasil, 2016; Souza, Percival Henriques de; Tavares, Thiago
A Câmara de Segurança e Direitos na Internet realizará sua primeira reunião em 2016 durante o VI Fórum da Internet no Brasil, que acontecerá na cidade de Porto Alegre - RS. Um dos destaques do Fórum, a Câmara de Segurança e Direitos na Internet tem se debruçado sobre questões que vão desde temas técnicos e de operação da rede até questões sobre as iniciativas legislativas que tem como objetivo disciplinar a governança e o uso da Internet. Como alguns dos principais temas que têm sido debatidos no âmbito da Câmara, podemos citar: (i) o Marco Civil da Internet e o PL de proteção dos dados pessoais (ii) a transição para o IPv6; (iii) os riscos envolvidos no uso do NAT CG-64; (iii) Guarda de porta lógica no uso de aplicações; (iv) padrões tecnológicos diversos da operação da rede; (v) diretrizes e recomendações para o uso seguro e responsável da Internet. No fórum o debate se voltará para uma avaliação do ambiente legal e regulatório da Internet, partindo-se da regulamentação do Marco Civil, e caminhando para a análise do panorama geral dos projetos de lei que estão tramitando no legislativo brasileiro sobre o tema da Internet, as oportunidades, riscos, desafios e possíveis caminhos para a garantia dos direitos humanos na Internet, a ponderação entre a facilitação da investigação criminal e o respeito a privacidade; benefícios e prejuízos da guarda de porta lógica no âmbito do uso de NAT CG-64 e até ações de educação tecnológica para os usuários finais. Workshop realizado no FIB6 na cidade de Porto Alegre - RS, Centro de Eventos da FIERGS, 11/07/2016 - 16:30.
Trilha 4 - Inovação e Capacitação tecnológica (2)
(CGI.br, 2016-07-11) CGI.br; 6° Fórum da Internet no Brasil, 2016; Granville, Lisandro; Cleto, Nivaldo
A Câmara de Inovação e Capacitação Tecnológica irá debater os desafios do sistema educacional e de capacitação do pais considerando a relevância da mão de obra qualificada para o desenvolvimento da Internet no Brasil Estudo realizado pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro – SOFTEX analisa tanto quantitativa quanto qualitativamente as dimensões do problema da escassez da mão de obra na indústria de software e serviços de TI no Brasil. Os números apontam para uma crescente falta de profissionais especializados, principal insumo da área de TI e avalia os impactos no desenvolvimento técnico e na economia do país. Os resultados sugerem que a solução para tal problema passa indubitavelmente pelo aumento no número de egressos dos cursos formadores da mão de obra de TI. O estudo avalia também a relevância de fatores como produtividade, qualidade da educação em todos os níveis, remuneração dos trabalhadores, atratividade das carreiras, entre outros. De acordo com o estudo, a projeção de demanda de profissionais na área de Software e Serviços de TI entre 2009 e 2020 é de 1,545 milhão. Entretanto, somente 1,265 milhão estarão efetivamente disponíveis para contratação, isto é, haverá um déficit de cerca de 280 mil profissionais. A estimativa da magnitude da carência de mão de obra no setor alerta para a necessidade urgente de políticas de formação de recursos humanos. Com isso, estima-se uma perda total de pouco mais de R$ 126 bilhões, que poderão ser minoradas por ajustes nos modelos de negócios, reorientações de mercado ou medidas diversas colocadas em prática pelas empresas para se adaptar às dificuldades de escassez. A Softex irá apresentar a pesquisa Diagnóstico dos Programas de Inovação e Capacitação Tecnológica para Desenvolvimento da Internet, encomendada pela Câmara, que busca identificar as carências e oportunidades existentes para a formação de profissionais em áreas relacionadas às Tecnologias da Informação (TI), com foco no desenvolvimento da Internet. O intuito é contribuir com o desafio de formar profissionais (gestores, empreendedores, desenvolvedores etc.) que possam dar suporte ao crescimento contínuo do setor TI no Brasil, especialmente da Internet. Workshop realizado no FIB6 na cidade de Porto Alegre - RS, Centro de Eventos da FIERGS, 11/07/2016 - 14:00.
Trilha 3 - Conteúdos e Bens Culturais (2)
(CGI.br, 2016-07-11) CGI.br; 6° Fórum da Internet no Brasil, 2016; Loureiro, Marcos Dantas; Faulhaber, Henrique
A Câmara de Conteúdos e Bens Culturais do CGI.br, realizará sua primeira reunião anual de 2016 durante o VI Fórum da Internet no Brasil, que acontecerá na cidade de Porto Alegre - RS. Uma das principais trilhas do Fórum, a Câmara de Conteúdos e Bens Culturais tem o objetivo principal de construir e consolidar uma agenda temática de debates nos diferentes espaços constituídos de discussão sobre governança, regulação e políticas para a Internet. Tópicos como direitos autorais, compartilhamento de conteúdos e bens culturais e desenvolvimento inclusivo do mercado de aplicações serão fios condutores para os debates da Câmara, de modo a construir e consolidar arcabouço de subsídios à discussão pública, bem como recomendar práticas sociais e medidas legais cabíveis que corroborem esses desenvolvimentos. Alguns eixos orientam a agenda de debates da Câmara: 1. Construção de uma agenda para o desenvolvimento, no Brasil, da economia política da cultura e de cadeias produtivas relacionadas às artes e cultura, práticas culturais, preservação e documentação de tradições, apoiadas em ferramentas digitais, principalmente Internet, contemplando atores de diversos setores; 2. Organizar discussões com o intuito de construir um marco referencial para o tratamento legislativo dos temas relacionados aos direitos autorais no ambiente digital. Workshop realizado no FIB6 na cidade de Porto Alegre - RS, Centro de Eventos da FIERGS, 11/07/2016 - 14:00.
Trilha 2 - Segurança e Direitos na Internet (2)
(CGI.br, 2016-07-11) CGI.br; 6° Fórum da Internet no Brasil, 2016; Souza, Percival Henriques de; Tavares, Thiago
A Câmara de Segurança e Direitos na Internet realizará sua primeira reunião em 2016 durante o VI Fórum da Internet no Brasil, que acontecerá na cidade de Porto Alegre - RS. Um dos destaques do Fórum, a Câmara de Segurança e Direitos na Internet tem se debruçado sobre questões que vão desde temas técnicos e de operação da rede até questões sobre as iniciativas legislativas que tem como objetivo disciplinar a governança e o uso da Internet. Como alguns dos principais temas que têm sido debatidos no âmbito da Câmara, podemos citar: (i) o Marco Civil da Internet e o PL de proteção dos dados pessoais (ii) a transição para o IPv6; (iii) os riscos envolvidos no uso do NAT CG-64; (iii) Guarda de porta lógica no uso de aplicações; (iv) padrões tecnológicos diversos da operação da rede; (v) diretrizes e recomendações para o uso seguro e responsável da Internet. No fórum o debate se voltará para uma avaliação do ambiente legal e regulatório da Internet, partindo-se da regulamentação do Marco Civil, e caminhando para a análise do panorama geral dos projetos de lei que estão tramitando no legislativo brasileiro sobre o tema da Internet, as oportunidades, riscos, desafios e possíveis caminhos para a garantia dos direitos humanos na Internet, a ponderação entre a facilitação da investigação criminal e o respeito a privacidade; benefícios e prejuízos da guarda de porta lógica no âmbito do uso de NAT CG-64 e até ações de educação tecnológica para os usuários finais. Workshop realizado no FIB6 na cidade de Porto Alegre - RS, Centro de Eventos da FIERGS, 11/07/2016 - 14:00.
Trilha 4 - Inovação e Capacitação tecnológica (1)
(CGI.br, 2016-07-11) CGI.br; 6° Fórum da Internet no Brasil, 2016; Granville, Lisandro; Cleto, Nivaldo
A Câmara de Inovação e Capacitação Tecnológica irá debater os desafios do sistema educacional e de capacitação do pais considerando a relevância da mão de obra qualificada para o desenvolvimento da Internet no Brasil Estudo realizado pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro – SOFTEX analisa tanto quantitativa quanto qualitativamente as dimensões do problema da escassez da mão de obra na indústria de software e serviços de TI no Brasil. Os números apontam para uma crescente falta de profissionais especializados, principal insumo da área de TI e avalia os impactos no desenvolvimento técnico e na economia do país. Os resultados sugerem que a solução para tal problema passa indubitavelmente pelo aumento no número de egressos dos cursos formadores da mão de obra de TI. O estudo avalia também a relevância de fatores como produtividade, qualidade da educação em todos os níveis, remuneração dos trabalhadores, atratividade das carreiras, entre outros. De acordo com o estudo, a projeção de demanda de profissionais na área de Software e Serviços de TI entre 2009 e 2020 é de 1,545 milhão. Entretanto, somente 1,265 milhão estarão efetivamente disponíveis para contratação, isto é, haverá um déficit de cerca de 280 mil profissionais. A estimativa da magnitude da carência de mão de obra no setor alerta para a necessidade urgente de políticas de formação de recursos humanos. Com isso, estima-se uma perda total de pouco mais de R$ 126 bilhões, que poderão ser minoradas por ajustes nos modelos de negócios, reorientações de mercado ou medidas diversas colocadas em prática pelas empresas para se adaptar às dificuldades de escassez. A Softex irá apresentar a pesquisa Diagnóstico dos Programas de Inovação e Capacitação Tecnológica para Desenvolvimento da Internet, encomendada pela Câmara, que busca identificar as carências e oportunidades existentes para a formação de profissionais em áreas relacionadas às Tecnologias da Informação (TI), com foco no desenvolvimento da Internet. O intuito é contribuir com o desafio de formar profissionais (gestores, empreendedores, desenvolvedores etc.) que possam dar suporte ao crescimento contínuo do setor TI no Brasil, especialmente da Internet. Workshop realizado no FIB6 na cidade de Porto Alegre - RS, Centro de Eventos da FIERGS, 11/07/2016 - 11:00.
Trilha 1 - Universalização e inclusão digital (2)
(CGI.br, 2016-07-11) CGI.br; 6° Fórum da Internet no Brasil, 2016; Lefèvre, Flávia; Parajo, Eduardo
A 2ª reunião de 2016 da Câmara de Universalização e Inclusão Digital será uma das principais Trilhas do VI Fórum da Internet no Brasil, a ser realizado entre os dias 11 e 13 de julho de 2016, na cidade de Porto Alegre - RS. O mote dessa reunião, que já tem sido objeto de debate entre os integrantes do grupo desde 2015, é a revisão do modelo de prestação de serviços de telecomunicações, que pretende modernizar a legislação vigente, que foi estabelecida pela Lei Geral de Telecomunicações - LGT (Lei nº 9472/1997). Tendo em vista a relevância do tema e todas as implicações desse processo para o acesso à Internet no país, a Câmara deliberou por fazer um debate aprofundado sobre o assunto e produzir um documento de contribuições ao tema que será enviado ao pleno do CGI.br para que o mesmo possa se posicionar no processo maior junto às instâncias responsáveis pelas modificações na lei. O Ministério das Comunicações lançou, em dezembro de 2015, uma consulta pública sobre o modelo de prestação de serviços de Telecomunicações no Brasil. O objetivo foi coletar contribuições para uma revisão do modelo vigente no país conforme regulamentado pela Lei Geral de Telecomunicações (Lei Federal nº 9472/1997), considerando inclusive a importância de impulsionar o desenvolvimento da infraestrutura de suporte à Internet. A consulta se organizou em eixos e versou, principalmente, sobre a política de universalização, regimes público e privado e contratos de concessão, dando ainda um grande foco ao desenvolvimento da infraestrutura de banda larga para o acesso à Internet. A Câmara tem se debruçado sobre esse debate e pretende consolidá-lo durante o Fórum da Internet, produzindo um documento de contribuições a esse debate. Workshop realizado no FIB6 na cidade de Porto Alegre - RS, Centro de Eventos da FIERGS, 11/07/2016 - 14:00.
Trilha 3 - Conteúdos e Bens Culturais (1)
(CGI.br, 2016-07-11) CGI.br; 6° Fórum da Internet no Brasil, 2016; Loureiro, Marcos Dantas; Faulhaber, Henrique
A Câmara de Conteúdos e Bens Culturais do CGI.br, realizará sua primeira reunião anual de 2016 durante o VI Fórum da Internet no Brasil, que acontecerá na cidade de Porto Alegre - RS. Uma das principais trilhas do Fórum, a Câmara de Conteúdos e Bens Culturais tem o objetivo principal de construir e consolidar uma agenda temática de debates nos diferentes espaços constituídos de discussão sobre governança, regulação e políticas para a Internet. Tópicos como direitos autorais, compartilhamento de conteúdos e bens culturais e desenvolvimento inclusivo do mercado de aplicações serão fios condutores para os debates da Câmara, de modo a construir e consolidar arcabouço de subsídios à discussão pública, bem como recomendar práticas sociais e medidas legais cabíveis que corroborem esses desenvolvimentos. Alguns eixos orientam a agenda de debates da Câmara: 1. Construção de uma agenda para o desenvolvimento, no Brasil, da economia política da cultura e de cadeias produtivas relacionadas às artes e cultura, práticas culturais, preservação e documentação de tradições, apoiadas em ferramentas digitais, principalmente Internet, contemplando atores de diversos setores; 2. Organizar discussões com o intuito de construir um marco referencial para o tratamento legislativo dos temas relacionados aos direitos autorais no ambiente digital. Workshop realizado no FIB6 na cidade de Porto Alegre - RS, Centro de Eventos da FIERGS, 11/07/2016 - 11:00.
Trilha 2 - Segurança e Direitos na Internet (1)
(CGI.br, 2016-07-11) CGI.br; 6° Fórum da Internet no Brasil, 2016; Souza, Percival Henriques de; Souza, Percival Henriques de; Tavares, Thiago
A Câmara de Segurança e Direitos na Internet realizará sua primeira reunião em 2016 durante o VI Fórum da Internet no Brasil, que acontecerá na cidade de Porto Alegre - RS. Um dos destaques do Fórum, a Câmara de Segurança e Direitos na Internet tem se debruçado sobre questões que vão desde temas técnicos e de operação da rede até questões sobre as iniciativas legislativas que tem como objetivo disciplinar a governança e o uso da Internet. Como alguns dos principais temas que têm sido debatidos no âmbito da Câmara, podemos citar: (i) o Marco Civil da Internet e o PL de proteção dos dados pessoais (ii) a transição para o IPv6; (iii) os riscos envolvidos no uso do NAT CG-64; (iii) Guarda de porta lógica no uso de aplicações; (iv) padrões tecnológicos diversos da operação da rede; (v) diretrizes e recomendações para o uso seguro e responsável da Internet. No fórum o debate se voltará para uma avaliação do ambiente legal e regulatório da Internet, partindo-se da regulamentação do Marco Civil, e caminhando para a análise do panorama geral dos projetos de lei que estão tramitando no legislativo brasileiro sobre o tema da Internet, as oportunidades, riscos, desafios e possíveis caminhos para a garantia dos direitos humanos na Internet, a ponderação entre a facilitação da investigação criminal e o respeito a privacidade; benefícios e prejuízos da guarda de porta lógica no âmbito do uso de NAT CG-64 e até ações de educação tecnológica para os usuários finais. Workshop realizado no FIB6 na cidade de Porto Alegre - RS, Centro de Eventos da FIERGS, 11/07/2016 - 11:00.
Trilha 1 - Universalização e inclusão digital (1)
(CGI.br, 2016-07-11) CGI.br; 6° Fórum da Internet no Brasil, 2016; Lefèvre, Flávia; Parajo, Eduardo
A 2ª reunião de 2016 da Câmara de Universalização e Inclusão Digital será uma das principais Trilhas do VI Fórum da Internet no Brasil, a ser realizado entre os dias 11 e 13 de julho de 2016, na cidade de Porto Alegre - RS. O mote dessa reunião, que já tem sido objeto de debate entre os integrantes do grupo desde 2015, é a revisão do modelo de prestação de serviços de telecomunicações, que pretende modernizar a legislação vigente, que foi estabelecida pela Lei Geral de Telecomunicações - LGT (Lei nº 9472/1997). Tendo em vista a relevância do tema e todas as implicações desse processo para o acesso à Internet no país, a Câmara deliberou por fazer um debate aprofundado sobre o assunto e produzir um documento de contribuições ao tema que será enviado ao pleno do CGI.br para que o mesmo possa se posicionar no processo maior junto às instâncias responsáveis pelas modificações na lei. O Ministério das Comunicações lançou, em dezembro de 2015, uma consulta pública sobre o modelo de prestação de serviços de Telecomunicações no Brasil. O objetivo foi coletar contribuições para uma revisão do modelo vigente no país conforme regulamentado pela Lei Geral de Telecomunicações (Lei Federal nº 9472/1997), considerando inclusive a importância de impulsionar o desenvolvimento da infraestrutura de suporte à Internet. A consulta se organizou em eixos e versou, principalmente, sobre a política de universalização, regimes público e privado e contratos de concessão, dando ainda um grande foco ao desenvolvimento da infraestrutura de banda larga para o acesso à Internet. A Câmara tem se debruçado sobre esse debate e pretende consolidá-lo durante o Fórum da Internet, produzindo um documento de contribuições a esse debate. Workshop realizado no FIB6 na cidade de Porto Alegre - RS, Centro de Eventos da FIERGS, 11/07/2016 - 11:00.

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