Trilha 1 - Universalização e inclusão digital (2)

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dc.contributor.agentClassCGI.br
dc.contributor.event6° Fórum da Internet no Brasil, 2016
dc.contributor.speakerLefèvre, Flávia
dc.contributor.speakerParajo, Eduardo
dc.coverage.spatialPorto Alegre/RS
dc.date.accessioned2023-09-05T13:51:07Z
dc.date.available2023-09-05T13:51:07Z
dc.date.issued2016-07-11
dc.description.abstractA 2ª reunião de 2016 da Câmara de Universalização e Inclusão Digital será uma das principais Trilhas do VI Fórum da Internet no Brasil, a ser realizado entre os dias 11 e 13 de julho de 2016, na cidade de Porto Alegre - RS. O mote dessa reunião, que já tem sido objeto de debate entre os integrantes do grupo desde 2015, é a revisão do modelo de prestação de serviços de telecomunicações, que pretende modernizar a legislação vigente, que foi estabelecida pela Lei Geral de Telecomunicações - LGT (Lei nº 9472/1997). Tendo em vista a relevância do tema e todas as implicações desse processo para o acesso à Internet no país, a Câmara deliberou por fazer um debate aprofundado sobre o assunto e produzir um documento de contribuições ao tema que será enviado ao pleno do CGI.br para que o mesmo possa se posicionar no processo maior junto às instâncias responsáveis pelas modificações na lei. O Ministério das Comunicações lançou, em dezembro de 2015, uma consulta pública sobre o modelo de prestação de serviços de Telecomunicações no Brasil. O objetivo foi coletar contribuições para uma revisão do modelo vigente no país conforme regulamentado pela Lei Geral de Telecomunicações (Lei Federal nº 9472/1997), considerando inclusive a importância de impulsionar o desenvolvimento da infraestrutura de suporte à Internet. A consulta se organizou em eixos e versou, principalmente, sobre a política de universalização, regimes público e privado e contratos de concessão, dando ainda um grande foco ao desenvolvimento da infraestrutura de banda larga para o acesso à Internet. A Câmara tem se debruçado sobre esse debate e pretende consolidá-lo durante o Fórum da Internet, produzindo um documento de contribuições a esse debate. Workshop realizado no FIB6 na cidade de Porto Alegre - RS, Centro de Eventos da FIERGS, 11/07/2016 - 14:00.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.format.mimetypevideo/vdn.youtube.yt
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.acervo.nic.br/handle/123456789/918
dc.language.isoPortuguês (Brasil)
dc.publisherCGI.br
dc.rightscc by
dc.source.urihttps://youtu.be/FRu25oswseU
dc.titleTrilha 1 - Universalização e inclusão digital (2)
dc.typeApresentação
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06º Fórum da Internet no Brasil