Sessão principal: Regulação de Plataformas no Brasil

dc.contributor.agentClassCGI.br
dc.contributor.event13° Fórum da Internet no Brasil, 2023
dc.contributor.speakerLefèvre, Flávia
dc.contributor.speakerBrant, João
dc.contributor.speakerCurzi, Yasmin
dc.contributor.speakerFaulhaber, Henrique
dc.contributor.speakerSantarém, Paulo Rená da Silva
dc.contributor.speakerMayer, Roberto Carlos
dc.coverage.jurisdictionSudeste
dc.coverage.spatialUberlândia / MG
dc.date.accessioned2023-08-24T22:22:29Z
dc.date.available2023-08-24T22:22:29Z
dc.date.issued2023-06-01
dc.description.abstractA sessão principal sobre regulação de plataformas buscará dialogar com a Consulta do CGI.br sobre o tema. A consulta tem como objetivo propor diretrizes sobre o escopo e objeto da regulação, mapear os riscos das atividades das plataformas e identificar um conjunto de medidas regulatórias capazes de mitigá-los; assim como pensar os papeis e responsabilidades dos diversos atores envolvidos na regulação, apontando possíveis acordos multissetoriais. Nesta sessão principal do FIB13, a discussão será expandida para fomentar debates com a comunidade brasileira em torno dos riscos e oportunidades relacionados às atividades das plataformas digitais no Brasil. O debate brasileiro sobre moderação de conteúdos em redes sociais tem avançado em torno do PL 2630. Objetiva-se, assim, aproveitar-se desse debate forte na sociedade e expandi-lo para outros temas para discutir a possibilidade de construção de uma regulação sistêmica e abrangente das plataformas digitais. Os participantes convidados farão intervenções com o objetivo de explorar as diferentes posições envolvendo questões sobre modelos de negócios das plataformas, os riscos relacionados a direitos humanos, o poder e concentração no mercado de plataformas, a soberania tecnológica, dentre outros tópicos. A sessão contará também com um espaço para os participantes responderem questões enviadas pela audiência. Questões propostas: 1. Quais os riscos, oportunidades e principais desafios envolvidos na discussão sobre a regulação de plataformas no Brasil? 2. Como a regulação (e/ou autorregulação) podem mitigar os riscos e tratar mais adequadamente questões locais e de interesse da comunidade brasileira? 3. Como os diálogos multissetoriais e espaços como a Consulta e este do Fórum da Internet podem contribuir no avanço dessa agenda? Workshop realizado no FIB13 na cidade de Uberlândia - MG, Center Convention Uberlândia, 01/06/2023 - 14:00.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.format.mimetypevideo/vdn.youtube.yt
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.acervo.nic.br/handle/123456789/809
dc.language.isoPortuguês (Brasil)
dc.publisherCGI.br
dc.relation.conformstoGovernança democrática e colaborativa
dc.rightscc by
dc.source.urihttps://www.youtube.com/live/doE8jhahbUc?feature=share
dc.titleSessão principal: Regulação de Plataformas no Brasil
dc.typeApresentação
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