13º Fórum da Internet no Brasil

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  • Sessão de Encerramento
    (CGI.br, 2023-06-02) CGI.br; 13° Fórum da Internet no Brasil, 2023; Lauschner, Tanara; Glaser, Hartmut Richard; Pereira, Hendrick; Mielli, Renata; Alves, Rodrigo Vitorino Souza; Lauschner, Tanara
    Sessão de encerramento. Workshop realizado no FIB13 na cidade de Uberlândia - MG, Center Convention Uberlândia, 02/06/2023 - 18:00.
  • “Vai tomar ban”? Caminhos para proteção de crianças e adolescentes em jogos digitais e ambientes virtuais imersivos
    (CGI.br, 2023-06-02) Safernet Brasil; 13° Fórum da Internet no Brasil, 2023; Maciel, Emanuella Ribeiro Halfeld; Silva, Guilherme Alves da; Paula, Bruno Campagnolo de; Martins, Rafaela (Rawfaela); Niffinegger, Tais Maldonado; Martins, Tiago Misael de Jesus
    O setor de jogos digitais tem crescido nos últimos anos e se tornado parte significativa da experiência online de usuários de Internet no Brasil. Para aprofundar o tema na comunidade de governança da internet, o painel busca identificar desafios e boas práticas de combate à violência e moderação de conteúdo e de interações em jogos, com foco na proteção de crianças e adolescentes e em novas questões advindas de ambientes virtuais imersivos. Workshop realizado no FIB13 na cidade de Uberlândia - MG, Center Convention Uberlândia, 02/06/2023 - 16:30.
  • Da desinformação eleitoral às ameaças à democracia: o papel das plataformas na massificação da extrema-direita
    (CGI.br, 2023-06-02) Coalizão Direitos na Rede; Direito à Comunicação e Democracia (DIRACOM); 13° Fórum da Internet no Brasil, 2023; Martins, Helena; Santos, Bruna Martins dos; Barbosa, Bia; Santos, Nina; Santarém, Paulo Rená da Silva; Castro, Samara
    O workshop tem o objetivo de analisar a atuação das plataformas digitais nas eleições de 2022 no tocante às ações para promover a integridade eleitoral e combater a desinformação, discurso de ódio, violência política e conteúdos atentatórios ao Estado Democrático de Direito. A partir desta análise, a atividade visa apresentar caminhos para a construção de medidas regulatórias capazes de preservar a estabilidade da democracia brasileira, a integridade do nosso sistema eleitoral, e muito mais. Workshop realizado no FIB13 na cidade de Uberlândia - MG, Center Convention Uberlândia, 02/06/2023 - 16:30.
  • Redes móveis 5G e o princípio da neutralidade da rede
    (CGI.br, 2023-06-02) Marques, Rodrigo Moreno; Lima, Marcos Francisco Urupá Moraes de; 13° Fórum da Internet no Brasil, 2023; Lima, Marcos Francisco Urupá Moraes de; Oliveira, Daniela Ribeiro de; Silva, Hermann Bergmann Garcia e; Gertrudes, Júlia Maria Caldeira; Marques, Rodrigo Moreno; Possebon, Samuel
    O workshop discutirá como a neutralidade da rede pode ser impactada pelas redes móveis 5G. O tema é relevante pois a possibilidade de fatiamento de rede (network slicing) pode contrariar o princípio da neutralidade da rede. Há posições que indicam que, para se ter todos os benefícios da tecnologia 5G, é preciso rever os atuais marcos legais. Assim, avaliaremos cenários e conflitos de interesses que podem emergir nesse contexto, assim como medidas para mitigar possíveis externalidades negativas. Workshop realizado no FIB13 na cidade de Uberlândia - MG, Center Convention Uberlândia, 02/06/2023 - 16:30.
  • Sessão principal: Soberania Digital em busca de uma agenda comum
    (CGI.br, 2023-06-02) CGI.br; 13° Fórum da Internet no Brasil, 2023; Evangelista, Rafael; Saraiva, Filipe; Belli, Luca; Mielli, Renata; Avelino, Rodolfo; Vasconcellos, Mariana de
    O tema da soberania digital tem ganhado cada vez mais relevância nos debates de governança da Internet. Embora haja uma ampla margem de interpretação sobre seu significado, a soberania digital é um princípio presente em diferentes agendas políticas ao redor do mundo, relacionado à capacidade dos governos em elaborar políticas e tomar decisões sobre o controle de infraestruturas críticas e segurança nacional, à resposta às preocupações sobre o poder das empresas globais de tecnologia e sua capacidade de impactar a soberania dos Estados-nação e à habilidade dos cidadãos em tomarem decisões de forma informada e consciente acerca dos seus dados. No contexto brasileiro, a discussão sobre a soberania digital levanta pontos fundamentais sobre a construção de uma abordagem adequada do conceito e sua incorporação na agenda de políticas digitais do país, o que envolve questões como a concentração de poder das grandes empresas de tecnologia, a regulação de plataformas, bem como a necessidade de um projeto político nacional que promova a soberania e a autonomia tecnológica, a privacidade, a segurança, transparência e uso ético de dados dos cidadãos. A sessão principal pretende aprofundar alguns desses temas a partir de um olhar multissetorial e buscará explorar os caminhos para a construção de uma agenda em comum sobre soberania digital no Brasil. O debate será orientado pelas seguintes questões: 1. Quais são os principais desafios enfrentados pelo Brasil na formulação de uma agenda comum de soberania digital? 2. O que significa falar em soberania digital no Brasil do ponto de vista das infraestruturas tecnológicas? Como conceber políticas de ciência e tecnologia voltadas para o desenvolvimento e fortalecimento de infraestruturas nacionais, diminuindo assim a dependência de tecnologias estrangeiras? 3. Como o Brasil pode desenvolver políticas e regulamentações adequadas para proteger sua soberania digital, garantindo sua autonomia tecnológica, segurança, privacidade e proteção dos dados dos cidadãos brasileiras? 4. Qual o papel da Governança da Internet na construção da soberania digital? Workshop realizado no FIB13 na cidade de Uberlândia - MG, Center Convention Uberlândia, 02/06/2023 - 14:00.
  • Internet como direito fundamental: qualificando Diversidade no Brasil
    (CGI.br, 2023-06-02) Plataforma Conexão Malunga; Hora, Ana Carolina da; 13° Fórum da Internet no Brasil, 2023; Santos, Lucas Tadeu dos Reis dos; Amunã, Driele; Gomes, Caio; Guajajara, Keila; Benjamim, Raimundo Miguel (Ray Baniwa); Venturini, Anna Carolina
    Diversidade é um fundamento legal trazido pelo art. 2º, II do MCI. Dados acerca de gênero, raça e renda indicam a persistência de desigualdades. A Associação Brasileira de Startups aponta que 30% das startups não tem nenhum funcionário negro. Em termos de conectividade, o cenário também é preocupante. Através de dados coletados pelo CETIC e da partilha de experiências multissetoriais, a mesa parte de uma pergunta. Como promover a pluralidade e diversidade na Internet no Brasil? Workshop realizado no FIB13 na cidade de Uberlândia - MG, Center Convention Uberlândia, 02/06/2023 - 11:00.
  • Direitos digitais e justiça socioambiental climática: Tecnologias, internet e práticas comunitárias
    (CGI.br, 2023-06-02) Centro Popular do Audiovisual; Fundação Escola Bosque (Prefeitura Municipal de Belém); 13° Fórum da Internet no Brasil, 2023; Silva, Sonaira Souza da; Freitas, Alan Gomes; Zonta, Aymara Victoria Llanque; Gama, Jader Ribeiro; Botelho, Jéssica Tainah da Silva; Regattieri, Lorena Lucas
    A emergência climática e a necessidade de transição energética/tecnológica justa insere o Brasil e os países da Pan-Amazônia no centro do diálogo global. Reflexões e políticas de governança da internet emergem na confluência da infraestrutura digital reorganizando relações, discursos e poder diante da crise climática e possíveis reparações socioambientais. Nossa proposta é debater infraestrutura de dados e tecnologias informacionais sustentáveis para ambientes atuais e futuros da Pan-Amazônia Workshop realizado no FIB13 na cidade de Uberlândia - MG, Center Convention Uberlândia, 02/06/2023 - 11:00.
  • Violência política de gênero e moderação de conteúdo: desafios, aprendizados e propostas pós-eleições de 2022
    (CGI.br, 2023-06-02) Associação InternetLab de Pesquisa em Direito e Tecnologia; 13° Fórum da Internet no Brasil, 2023; Borges, Ester; Lana, Alice de Perdigão; Annenberg, Flávia; Mariel, Nathalia; Tavares, Clarice; Pereira, Tainah
    O workshop irá avaliar e debater a efetividade das estratégias adotadas para o enfrentamento à violência política de gênero na internet, para o pleito de 2022, a primeira eleição após a edição da Lei 14.192/2021. O objetivo do workshop é compreender os diferentes desafios e aprendizados, a partir de um olhar multisetorial, e construir propostas para aprimoramento da moderação de conteúdo no que diz respeito à violência política de gênero, articulando diferentes atores sociais. Workshop realizado no FIB13 na cidade de Uberlândia - MG, Center Convention Uberlândia, 02/06/2023 - 11:00.
  • Eleições e moderação de conteúdo nas redes: dilemas democráticos e os limites da liberdade de expressão
    (CGI.br, 2023-06-02) Bazan, Henrique Almeida; Resende, Otávio Henrique Mayrink; 13° Fórum da Internet no Brasil, 2023; Resende, Otávio Henrique Mayrink; Bazan, Henrique Almeida; Osorio, Aline; Annenberg, Flávia; Archegas, João Victor; Gomes, Wilson da Silva
    As redes sociais se tornaram ferramentas centrais na comunicação e engajamento político na atualidade. Se, por um lado, a internet diminuiu a distância entre candidatos e cidadãos, por outro é utilizada para divulgar conteúdos potencialmente nocivos, como desinformação, incitações à violência e discursos de ódio. Este workshop discutirá os desafios da moderação de conteúdo online no contexto eleitoral brasileiro e os limites e possibilidades para o exercício da liberdade de expressão na internet Workshop realizado no FIB13 na cidade de Uberlândia - MG, Center Convention Uberlândia, 02/06/2023 - 09:00.
  • Laboratório ético: a regulação experimental como instrumento de convergência entre inovação e direitos humanos
    (CGI.br, 2023-06-02) Moraes, Thiago; Guedes, Marcelo Santiago; 13° Fórum da Internet no Brasil, 2023; Moraes, Thiago; Costa, Albert Franca Josué; Moreira, Jessika; Guedes, Marcelo Santiago; Pereira, Micila Sumaria Medreiro; Junquilho, Tainá; Moraes, Thiago; Scartezini, Vanda
    Tecnologias emergentes, como a inteligência artificial, trazem inúmeros desafios para o ambiente regulatório. Tentando preencher a brecha entre a regulação e a tecnologia, iniciativas de experimentação regulatória como hubs de inovação éticos, hackathons, protótipos de políticas públicas e sandboxes regulatórios tem sido testados. Este painel visa refletir sobre como esses instrumentos têm sido utilizados para alinhar a inovação e a regulação de proteção de dados. Workshop realizado no FIB13 na cidade de Uberlândia - MG, Center Convention Uberlândia, 02/06/2023 - 09:00.
  • O Futuro da Cibersegurança Internacional
    (CGI.br, 2023-06-01) Lana, Pedro de Perdigão ; Picolo, Cynthia ; 13° Fórum da Internet no Brasil, 2023; Picolo, Cynthia; Lana, Pedro de Perdigão; Rosenfeld, Ada; Netto, Franklin Silva; Hurel, Louise Marie; Lima, Michele Nogueira; Cravo, Vanessa Copetti
    O workshop expõe as questões consideradas mais importantes para os próximos anos pelas painelistas em relação à cibersegurança em nível internacional, passando por temas como a dificuldade de cooperação transnacional em ataques cibernéticos e a recente eleição da União Internacional de Telecomunicações, apresentando expectativas do que deve se desenrolar no cenário brasileiro e internacional e pautas prioritárias no futuro próximo. Workshop realizado no FIB13 na cidade de Uberlândia - MG, Center Convention Uberlândia, 01/06/2023 - 16:30.
  • Plataformas Digitais: Fundamentos socioeconômicos, perspectivas intersetoriais e desafios regulatórios
    (CGI.br, 2023-06-01) Secretariado do Diálogo Digital Brasil-Alemanha (GIZ Brasil); 13° Fórum da Internet no Brasil, 2023; Klingberg, Johannes; Ferreira, Luiza Batista; Santarém, Paulo Rená da Silva; Saraiva, Raquel Lima; Fernandes, Victor Oliveira; Curzi, Yasmin; Chaves, Márcio
    Com o avanço da digitalização da economia, as plataformas digitais concentraram cada vez mais poder econômico. Assim, governos por todo o mundo têm buscado formas de regular a atuação dessas empresas. A partir disso, surgiram novos modelos de governança das plataformas, como regulação compartilhada e autorregulação. Este painel tratará sobre os desafios e estratégias para a regulação de plataformas, com ênfase nos aspectos econômicos e concorrenciais. Workshop realizado no FIB13 na cidade de Uberlândia - MG, Center Convention Uberlândia, 01/06/2023 - 16:30.
  • O que é Conectividade Significativa: Novos conceitos para velhas demandas
    (CGI.br, 2023-06-01) Centro Popular do Audiovisual; Carmo, Paloma Rocillo Rolim do; 13° Fórum da Internet no Brasil, 2023; Motta, Polinho; Dutra, Luiza Correa de Magalhães; Veras, Hemanuel Jhosé Alves; Cartaxo, Mariana Gomes; Ramos, Pedro Henrique; Barros, Thiane de Nazaré Monteiro Neves
    A PNAD aponta que 90% dos domicílios possuem acesso à internet. A ANATEL afirma que 90% dos municípios possuem 4G. Apesar das manchetes, os dados falam pouco sobre o real uso e qualidade da internet. Para afastar distorções que mascaram o caminho a percorrermos, o workshop pretende dar voz aos dados frios das estatísticas e propor um novo olhar sob a desigualdade digital a partir da Conectividade Significativa, uma moldura que pretende acolher o turbilhão de possibilidades do estar online Workshop realizado no FIB13 na cidade de Uberlândia - MG, Center Convention Uberlândia, 01/06/2023 - 16:30.
  • Sessão principal: Regulação de Plataformas no Brasil
    (CGI.br, 2023-06-01) CGI.br; 13° Fórum da Internet no Brasil, 2023; Lefèvre, Flávia; Brant, João; Curzi, Yasmin; Faulhaber, Henrique; Santarém, Paulo Rená da Silva; Mayer, Roberto Carlos
    A sessão principal sobre regulação de plataformas buscará dialogar com a Consulta do CGI.br sobre o tema. A consulta tem como objetivo propor diretrizes sobre o escopo e objeto da regulação, mapear os riscos das atividades das plataformas e identificar um conjunto de medidas regulatórias capazes de mitigá-los; assim como pensar os papeis e responsabilidades dos diversos atores envolvidos na regulação, apontando possíveis acordos multissetoriais. Nesta sessão principal do FIB13, a discussão será expandida para fomentar debates com a comunidade brasileira em torno dos riscos e oportunidades relacionados às atividades das plataformas digitais no Brasil. O debate brasileiro sobre moderação de conteúdos em redes sociais tem avançado em torno do PL 2630. Objetiva-se, assim, aproveitar-se desse debate forte na sociedade e expandi-lo para outros temas para discutir a possibilidade de construção de uma regulação sistêmica e abrangente das plataformas digitais. Os participantes convidados farão intervenções com o objetivo de explorar as diferentes posições envolvendo questões sobre modelos de negócios das plataformas, os riscos relacionados a direitos humanos, o poder e concentração no mercado de plataformas, a soberania tecnológica, dentre outros tópicos. A sessão contará também com um espaço para os participantes responderem questões enviadas pela audiência. Questões propostas: 1. Quais os riscos, oportunidades e principais desafios envolvidos na discussão sobre a regulação de plataformas no Brasil? 2. Como a regulação (e/ou autorregulação) podem mitigar os riscos e tratar mais adequadamente questões locais e de interesse da comunidade brasileira? 3. Como os diálogos multissetoriais e espaços como a Consulta e este do Fórum da Internet podem contribuir no avanço dessa agenda? Workshop realizado no FIB13 na cidade de Uberlândia - MG, Center Convention Uberlândia, 01/06/2023 - 14:00.
  • A superexposição de crianças e adolescentes para fins de saúde: desafios da construção de um ambiente digital neurodiverso
    (CGI.br, 2023-06-01) Silva, Fabiani Oliveira Borges da ; 13° Fórum da Internet no Brasil, 2023; Mendonça, Júlia Fernandes de; França, Gedeão Felipe Ferreira de; Silva, Fabiani Oliveira Borges da; Gonçalves, Jadiania Pedrosa; Loureiro, Paulo Victor Paula; Chimura, Willian da Costa
    O workshop multissetorial propõe uma discussão sobre os principais desafios que envolvem a superexposição de crianças e adolescentes PCD’s e neurodivergentes no ambiente digital com diferentes finalidades: buscar acolhimento, conscientização ou para a criação de redes de apoio. Os palestrantes, a partir das suas pesquisas e vivências diversas, irão debater as problemáticas que envolvem esse fenômeno complexo, passando pelos riscos para o desenvolvimento sócio-psíquico das crianças e adolescente Workshop realizado no FIB13 na cidade de Uberlândia - MG, Center Convention Uberlândia, 01/06/2023 - 11:00.
  • Riscos e recomendações para uma justiça inteligente: o uso da IA no judiciário brasileiro
    (CGI.br, 2023-06-01) Leal, Victor Moreira Mulin; Laboratório de Políticas Públicas e Internet - LAPIN; 13° Fórum da Internet no Brasil, 2023; Leal, Victor Moreira Mulin; Freitas, Mariana Monteiro; Lima, Ana Carolina; Kremer, Bianca; Prado, Eunice; Ruiz, Juliana Pacetta
    A Inteligência Artificial alcançou o Poder Judiciário. De modo a garantir produtividade e celeridade, o CNJ implementou o Programa Justiça 4.0 para impulsionar a automatização das atividades dos tribunais via soluções de IA. Ocorre que o uso indiscriminado de decisões automatizadas potencializam o risco aos direitos fundamentais. Diante disso, este painel pretende entender o atual nível da IA no judiciário e como isso afeta os direitos fundamentais, recomendando limites para a sua aplicação. Workshop realizado no FIB13 na cidade de Uberlândia - MG, Center Convention Uberlândia, 01/06/2023 - 11:00.
  • Open Health é saúde aberta para todos? Os desafios do novo modelo para a sociedade brasileira
    (CGI.br, 2023-06-01) Legalite PUC-Rio; 13° Fórum da Internet no Brasil, 2023; Silva, Paula Guedes Fernandes da; Figueira, Hana Mesquita Amaral; Mulholland, Caitlin Sampaio; França, Clarissa; Pinto, Jose Mauro da Conceição; Marcatti, Manuela
    O Open Health (OH) está no foco do Ministério da Saúde, que visa a consolidação da saúde digital no Brasil, e funcionaria de forma similar ao Open Banking, criando um intercâmbio de dados de saúde de consumidores para ser acessado por empresas e pelo Estado. Inspirado no modelo australiano, o OH traz uma série de desafios jurídicos, técnicos e éticos, além de potencial lesivo elevado ao direito constitucional à saúde e à proteção de dados pessoais, especialmente no tocante à não discriminação. Workshop realizado no FIB13 na cidade de Uberlândia - MG, Center Convention Uberlândia, 01/06/2023 - 11:00.
  • O papel do Brasil no debate sobre soberania digital e o futuro da Governança da Internet
    (CGI.br, 2023-06-01) Datysgeld, Mark W. ; 13° Fórum da Internet no Brasil, 2023; Datysgeld, Mark W.; Paschoalini, Nathan; Maia, Heber; Pigatto, Jaqueline Trevisan; Pereira, Laura; Cleto, Nivaldo; Andrade, Luciano Mazza de
    A governança global da Internet tem apontado para modelos divergentes de soberania digital liderados por ao menos três atores, sendo eles União Europeia, Estados Unidos, e China. Cada uma dessas frentes traz sua interpretação de o que é um formato ideal de governança e qual é o papel dos governos nela. O Brasil historicamente exerce a liderança latino-americana da pauta, tornando essencial a avaliação do papel do país dentro dessa nova realidade e o entendimento dos caminhos disponíveis. Workshop realizado no FIB13 na cidade de Uberlândia - MG, Center Convention Uberlândia, 01/06/2023 - 09:00.
  • Tire Meu Rosto Da Sua Mira: Debate multissetorial sobre o banimento do reconhecimento facial na segurança pública
    (CGI.br, 2023-06-01) Coalizão Direitos na Rede; 13° Fórum da Internet no Brasil, 2023; Moreira, Horrara; Rachid, Raquel; Vaz, Lívia Maria Santana e Sant'Anna; Monteiro, Pedro Diogo Carvalho; Dias, Débora; Coutinho, Tatiana
    Considerando a Campanha pelo Banimento do Reconhecimento Facial na Segurança Pública brasileira, lançada no FIB12, pretende-se endereçar suas ações até o momento e as perspectivas para o futuro como ensejo para um debate multissetorial a respeito da mobilização desse tema pela sociedade civil. Construída por uma série de organizações da sociedade civil, a Campanha vem atuando em múltiplas frentes e em contato com atores plurais. Quais são os resultados obtidos e quais são os desafios futuros? Workshop realizado no FIB13 na cidade de Uberlândia - MG, Center Convention Uberlândia, 01/06/2023 - 09:00.
  • Regulação de IA considerando a maioria do mundo: compromissos possíveis entre inovação, ética e tecnodiversidade
    (CGI.br, 2023-06-01) Instituto de Referência em Internet e Sociedade; 13° Fórum da Internet no Brasil, 2023; Silva, Fernanda dos Santos Rodrigues; Ferreira, Rafaela; Ferreira, Ciro Eduardo; Gonçalves, Clarissa Mendes; Couto, Danielle Costa Carrara; Teixeira, Rosi
    Com a ampla discussão acerca da regulação de sistemas de inteligência artificial no Brasil e outros países, tem se destacado a necessidade de elaboração de um marco regulatório que incentive a inovação e garanta o uso e desenvolvimento ético dessas tecnologias. Nesse contexto, este workshop propõe um debate entre representantes de setores envolvidos na regulação de IA, para discutir compromissos possíveis para cada um, pensando em iniciativas regulatórias atentas à 'maioria do mundo'. Workshop realizado no FIB13 na cidade de Uberlândia - MG, Center Convention Uberlândia, 01/06/2023 - 09:00.