13º Fórum da Internet no Brasil

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  • Sessão de Encerramento
    (CGI.br, 2023-06-02) CGI.br; 13° Fórum da Internet no Brasil, 2023; Lauschner, Tanara; Glaser, Hartmut Richard; Pereira, Hendrick; Mielli, Renata; Alves, Rodrigo Vitorino Souza; Lauschner, Tanara
    Sessão de encerramento. Workshop realizado no FIB13 na cidade de Uberlândia - MG, Center Convention Uberlândia, 02/06/2023 - 18:00.
  • “Vai tomar ban”? Caminhos para proteção de crianças e adolescentes em jogos digitais e ambientes virtuais imersivos
    (CGI.br, 2023-06-02) Safernet Brasil; 13° Fórum da Internet no Brasil, 2023; Maciel, Emanuella Ribeiro Halfeld; Silva, Guilherme Alves da; Paula, Bruno Campagnolo de; Martins, Rafaela (Rawfaela); Niffinegger, Tais Maldonado; Martins, Tiago Misael de Jesus
    O setor de jogos digitais tem crescido nos últimos anos e se tornado parte significativa da experiência online de usuários de Internet no Brasil. Para aprofundar o tema na comunidade de governança da internet, o painel busca identificar desafios e boas práticas de combate à violência e moderação de conteúdo e de interações em jogos, com foco na proteção de crianças e adolescentes e em novas questões advindas de ambientes virtuais imersivos. Workshop realizado no FIB13 na cidade de Uberlândia - MG, Center Convention Uberlândia, 02/06/2023 - 16:30.
  • Da desinformação eleitoral às ameaças à democracia: o papel das plataformas na massificação da extrema-direita
    (CGI.br, 2023-06-02) Coalizão Direitos na Rede; Direito à Comunicação e Democracia (DIRACOM); 13° Fórum da Internet no Brasil, 2023; Martins, Helena; Santos, Bruna Martins dos; Barbosa, Bia; Santos, Nina; Santarém, Paulo Rená da Silva; Castro, Samara
    O workshop tem o objetivo de analisar a atuação das plataformas digitais nas eleições de 2022 no tocante às ações para promover a integridade eleitoral e combater a desinformação, discurso de ódio, violência política e conteúdos atentatórios ao Estado Democrático de Direito. A partir desta análise, a atividade visa apresentar caminhos para a construção de medidas regulatórias capazes de preservar a estabilidade da democracia brasileira, a integridade do nosso sistema eleitoral, e muito mais. Workshop realizado no FIB13 na cidade de Uberlândia - MG, Center Convention Uberlândia, 02/06/2023 - 16:30.
  • Redes móveis 5G e o princípio da neutralidade da rede
    (CGI.br, 2023-06-02) Marques, Rodrigo Moreno; Lima, Marcos Francisco Urupá Moraes de; 13° Fórum da Internet no Brasil, 2023; Lima, Marcos Francisco Urupá Moraes de; Oliveira, Daniela Ribeiro de; Silva, Hermann Bergmann Garcia e; Gertrudes, Júlia Maria Caldeira; Marques, Rodrigo Moreno; Possebon, Samuel
    O workshop discutirá como a neutralidade da rede pode ser impactada pelas redes móveis 5G. O tema é relevante pois a possibilidade de fatiamento de rede (network slicing) pode contrariar o princípio da neutralidade da rede. Há posições que indicam que, para se ter todos os benefícios da tecnologia 5G, é preciso rever os atuais marcos legais. Assim, avaliaremos cenários e conflitos de interesses que podem emergir nesse contexto, assim como medidas para mitigar possíveis externalidades negativas. Workshop realizado no FIB13 na cidade de Uberlândia - MG, Center Convention Uberlândia, 02/06/2023 - 16:30.
  • Sessão principal: Soberania Digital em busca de uma agenda comum
    (CGI.br, 2023-06-02) CGI.br; 13° Fórum da Internet no Brasil, 2023; Evangelista, Rafael; Saraiva, Filipe; Belli, Luca; Mielli, Renata; Avelino, Rodolfo; Vasconcellos, Mariana de
    O tema da soberania digital tem ganhado cada vez mais relevância nos debates de governança da Internet. Embora haja uma ampla margem de interpretação sobre seu significado, a soberania digital é um princípio presente em diferentes agendas políticas ao redor do mundo, relacionado à capacidade dos governos em elaborar políticas e tomar decisões sobre o controle de infraestruturas críticas e segurança nacional, à resposta às preocupações sobre o poder das empresas globais de tecnologia e sua capacidade de impactar a soberania dos Estados-nação e à habilidade dos cidadãos em tomarem decisões de forma informada e consciente acerca dos seus dados. No contexto brasileiro, a discussão sobre a soberania digital levanta pontos fundamentais sobre a construção de uma abordagem adequada do conceito e sua incorporação na agenda de políticas digitais do país, o que envolve questões como a concentração de poder das grandes empresas de tecnologia, a regulação de plataformas, bem como a necessidade de um projeto político nacional que promova a soberania e a autonomia tecnológica, a privacidade, a segurança, transparência e uso ético de dados dos cidadãos. A sessão principal pretende aprofundar alguns desses temas a partir de um olhar multissetorial e buscará explorar os caminhos para a construção de uma agenda em comum sobre soberania digital no Brasil. O debate será orientado pelas seguintes questões: 1. Quais são os principais desafios enfrentados pelo Brasil na formulação de uma agenda comum de soberania digital? 2. O que significa falar em soberania digital no Brasil do ponto de vista das infraestruturas tecnológicas? Como conceber políticas de ciência e tecnologia voltadas para o desenvolvimento e fortalecimento de infraestruturas nacionais, diminuindo assim a dependência de tecnologias estrangeiras? 3. Como o Brasil pode desenvolver políticas e regulamentações adequadas para proteger sua soberania digital, garantindo sua autonomia tecnológica, segurança, privacidade e proteção dos dados dos cidadãos brasileiras? 4. Qual o papel da Governança da Internet na construção da soberania digital? Workshop realizado no FIB13 na cidade de Uberlândia - MG, Center Convention Uberlândia, 02/06/2023 - 14:00.
  • Internet como direito fundamental: qualificando Diversidade no Brasil
    (CGI.br, 2023-06-02) Plataforma Conexão Malunga; Hora, Ana Carolina da; 13° Fórum da Internet no Brasil, 2023; Santos, Lucas Tadeu dos Reis dos; Amunã, Driele; Gomes, Caio; Guajajara, Keila; Benjamim, Raimundo Miguel (Ray Baniwa); Venturini, Anna Carolina
    Diversidade é um fundamento legal trazido pelo art. 2º, II do MCI. Dados acerca de gênero, raça e renda indicam a persistência de desigualdades. A Associação Brasileira de Startups aponta que 30% das startups não tem nenhum funcionário negro. Em termos de conectividade, o cenário também é preocupante. Através de dados coletados pelo CETIC e da partilha de experiências multissetoriais, a mesa parte de uma pergunta. Como promover a pluralidade e diversidade na Internet no Brasil? Workshop realizado no FIB13 na cidade de Uberlândia - MG, Center Convention Uberlândia, 02/06/2023 - 11:00.
  • Direitos digitais e justiça socioambiental climática: Tecnologias, internet e práticas comunitárias
    (CGI.br, 2023-06-02) Centro Popular do Audiovisual; Fundação Escola Bosque (Prefeitura Municipal de Belém); 13° Fórum da Internet no Brasil, 2023; Silva, Sonaira Souza da; Freitas, Alan Gomes; Zonta, Aymara Victoria Llanque; Gama, Jader Ribeiro; Botelho, Jéssica Tainah da Silva; Regattieri, Lorena Lucas
    A emergência climática e a necessidade de transição energética/tecnológica justa insere o Brasil e os países da Pan-Amazônia no centro do diálogo global. Reflexões e políticas de governança da internet emergem na confluência da infraestrutura digital reorganizando relações, discursos e poder diante da crise climática e possíveis reparações socioambientais. Nossa proposta é debater infraestrutura de dados e tecnologias informacionais sustentáveis para ambientes atuais e futuros da Pan-Amazônia Workshop realizado no FIB13 na cidade de Uberlândia - MG, Center Convention Uberlândia, 02/06/2023 - 11:00.
  • Violência política de gênero e moderação de conteúdo: desafios, aprendizados e propostas pós-eleições de 2022
    (CGI.br, 2023-06-02) Associação InternetLab de Pesquisa em Direito e Tecnologia; 13° Fórum da Internet no Brasil, 2023; Borges, Ester; Lana, Alice de Perdigão; Annenberg, Flávia; Mariel, Nathalia; Tavares, Clarice; Pereira, Tainah
    O workshop irá avaliar e debater a efetividade das estratégias adotadas para o enfrentamento à violência política de gênero na internet, para o pleito de 2022, a primeira eleição após a edição da Lei 14.192/2021. O objetivo do workshop é compreender os diferentes desafios e aprendizados, a partir de um olhar multisetorial, e construir propostas para aprimoramento da moderação de conteúdo no que diz respeito à violência política de gênero, articulando diferentes atores sociais. Workshop realizado no FIB13 na cidade de Uberlândia - MG, Center Convention Uberlândia, 02/06/2023 - 11:00.
  • O uso da tecnologia para educação étnico-racial de crianças e adolescentes
    (CGI.br, 2023-06-02) Grupo de Pesquisa e Ativista Audre Lorde; Gomes, Tayná Oliveira; 13° Fórum da Internet no Brasil, 2023; Pereira, Wilson Guilherme Dias; Alfrediano, Luiz Fernando; Rocha, Andreza; Alencar, Emanuel Herbert Elias; Gomes, Tayná Oliveira; Vanessa, França
    Apesar de compor um dos pilares para a governança da internet, o uso da tecnologia para a promoção de um debate de equidade étnico-racial ainda tem se mostrado incipiente entre os diversos setores. A mesa busca traçar caminhos possíveis para o uso das TICs na promoção do debate de inclusão de povos originários e negros, voltado principalmente para pensar a educação de crianças e adolescentes, a partir de um debate multissetorial e territorial. Workshop realizado no FIB13 na cidade de Uberlândia - MG, Center Convention Uberlândia, 02/06/2023 - 09:00.
  • Eleições e moderação de conteúdo nas redes: dilemas democráticos e os limites da liberdade de expressão
    (CGI.br, 2023-06-02) Bazan, Henrique Almeida; Resende, Otávio Henrique Mayrink; 13° Fórum da Internet no Brasil, 2023; Resende, Otávio Henrique Mayrink; Bazan, Henrique Almeida; Osorio, Aline; Annenberg, Flávia; Archegas, João Victor; Gomes, Wilson da Silva
    As redes sociais se tornaram ferramentas centrais na comunicação e engajamento político na atualidade. Se, por um lado, a internet diminuiu a distância entre candidatos e cidadãos, por outro é utilizada para divulgar conteúdos potencialmente nocivos, como desinformação, incitações à violência e discursos de ódio. Este workshop discutirá os desafios da moderação de conteúdo online no contexto eleitoral brasileiro e os limites e possibilidades para o exercício da liberdade de expressão na internet Workshop realizado no FIB13 na cidade de Uberlândia - MG, Center Convention Uberlândia, 02/06/2023 - 09:00.
  • Laboratório ético: a regulação experimental como instrumento de convergência entre inovação e direitos humanos
    (CGI.br, 2023-06-02) Moraes, Thiago; Guedes, Marcelo Santiago; 13° Fórum da Internet no Brasil, 2023; Moraes, Thiago; Costa, Albert Franca Josué; Moreira, Jessika; Guedes, Marcelo Santiago; Pereira, Micila Sumaria Medreiro; Junquilho, Tainá; Moraes, Thiago; Scartezini, Vanda
    Tecnologias emergentes, como a inteligência artificial, trazem inúmeros desafios para o ambiente regulatório. Tentando preencher a brecha entre a regulação e a tecnologia, iniciativas de experimentação regulatória como hubs de inovação éticos, hackathons, protótipos de políticas públicas e sandboxes regulatórios tem sido testados. Este painel visa refletir sobre como esses instrumentos têm sido utilizados para alinhar a inovação e a regulação de proteção de dados. Workshop realizado no FIB13 na cidade de Uberlândia - MG, Center Convention Uberlândia, 02/06/2023 - 09:00.
  • O Futuro da Cibersegurança Internacional
    (CGI.br, 2023-06-01) Lana, Pedro de Perdigão ; Picolo, Cynthia ; 13° Fórum da Internet no Brasil, 2023; Picolo, Cynthia; Lana, Pedro de Perdigão; Rosenfeld, Ada; Netto, Franklin Silva; Hurel, Louise Marie; Lima, Michele Nogueira; Cravo, Vanessa Copetti
    O workshop expõe as questões consideradas mais importantes para os próximos anos pelas painelistas em relação à cibersegurança em nível internacional, passando por temas como a dificuldade de cooperação transnacional em ataques cibernéticos e a recente eleição da União Internacional de Telecomunicações, apresentando expectativas do que deve se desenrolar no cenário brasileiro e internacional e pautas prioritárias no futuro próximo. Workshop realizado no FIB13 na cidade de Uberlândia - MG, Center Convention Uberlândia, 01/06/2023 - 16:30.
  • Plataformas Digitais: Fundamentos socioeconômicos, perspectivas intersetoriais e desafios regulatórios
    (CGI.br, 2023-06-01) Secretariado do Diálogo Digital Brasil-Alemanha (GIZ Brasil); 13° Fórum da Internet no Brasil, 2023; Klingberg, Johannes; Ferreira, Luiza Batista; Santarém, Paulo Rená da Silva; Saraiva, Raquel Lima; Fernandes, Victor Oliveira; Curzi, Yasmin; Chaves, Márcio
    Com o avanço da digitalização da economia, as plataformas digitais concentraram cada vez mais poder econômico. Assim, governos por todo o mundo têm buscado formas de regular a atuação dessas empresas. A partir disso, surgiram novos modelos de governança das plataformas, como regulação compartilhada e autorregulação. Este painel tratará sobre os desafios e estratégias para a regulação de plataformas, com ênfase nos aspectos econômicos e concorrenciais. Workshop realizado no FIB13 na cidade de Uberlândia - MG, Center Convention Uberlândia, 01/06/2023 - 16:30.
  • O que é Conectividade Significativa: Novos conceitos para velhas demandas
    (CGI.br, 2023-06-01) Centro Popular do Audiovisual; Carmo, Paloma Rocillo Rolim do; 13° Fórum da Internet no Brasil, 2023; Motta, Polinho; Dutra, Luiza Correa de Magalhães; Veras, Hemanuel Jhosé Alves; Cartaxo, Mariana Gomes; Ramos, Pedro Henrique; Barros, Thiane de Nazaré Monteiro Neves
    A PNAD aponta que 90% dos domicílios possuem acesso à internet. A ANATEL afirma que 90% dos municípios possuem 4G. Apesar das manchetes, os dados falam pouco sobre o real uso e qualidade da internet. Para afastar distorções que mascaram o caminho a percorrermos, o workshop pretende dar voz aos dados frios das estatísticas e propor um novo olhar sob a desigualdade digital a partir da Conectividade Significativa, uma moldura que pretende acolher o turbilhão de possibilidades do estar online Workshop realizado no FIB13 na cidade de Uberlândia - MG, Center Convention Uberlândia, 01/06/2023 - 16:30.
  • Sessão principal: Regulação de Plataformas no Brasil
    (CGI.br, 2023-06-01) CGI.br; 13° Fórum da Internet no Brasil, 2023; Lefèvre, Flávia; Brant, João; Curzi, Yasmin; Faulhaber, Henrique; Santarém, Paulo Rená da Silva; Mayer, Roberto Carlos
    A sessão principal sobre regulação de plataformas buscará dialogar com a Consulta do CGI.br sobre o tema. A consulta tem como objetivo propor diretrizes sobre o escopo e objeto da regulação, mapear os riscos das atividades das plataformas e identificar um conjunto de medidas regulatórias capazes de mitigá-los; assim como pensar os papeis e responsabilidades dos diversos atores envolvidos na regulação, apontando possíveis acordos multissetoriais. Nesta sessão principal do FIB13, a discussão será expandida para fomentar debates com a comunidade brasileira em torno dos riscos e oportunidades relacionados às atividades das plataformas digitais no Brasil. O debate brasileiro sobre moderação de conteúdos em redes sociais tem avançado em torno do PL 2630. Objetiva-se, assim, aproveitar-se desse debate forte na sociedade e expandi-lo para outros temas para discutir a possibilidade de construção de uma regulação sistêmica e abrangente das plataformas digitais. Os participantes convidados farão intervenções com o objetivo de explorar as diferentes posições envolvendo questões sobre modelos de negócios das plataformas, os riscos relacionados a direitos humanos, o poder e concentração no mercado de plataformas, a soberania tecnológica, dentre outros tópicos. A sessão contará também com um espaço para os participantes responderem questões enviadas pela audiência. Questões propostas: 1. Quais os riscos, oportunidades e principais desafios envolvidos na discussão sobre a regulação de plataformas no Brasil? 2. Como a regulação (e/ou autorregulação) podem mitigar os riscos e tratar mais adequadamente questões locais e de interesse da comunidade brasileira? 3. Como os diálogos multissetoriais e espaços como a Consulta e este do Fórum da Internet podem contribuir no avanço dessa agenda? Workshop realizado no FIB13 na cidade de Uberlândia - MG, Center Convention Uberlândia, 01/06/2023 - 14:00.
  • A superexposição de crianças e adolescentes para fins de saúde: desafios da construção de um ambiente digital neurodiverso
    (CGI.br, 2023-06-01) Silva, Fabiani Oliveira Borges da ; 13° Fórum da Internet no Brasil, 2023; Mendonça, Júlia Fernandes de; França, Gedeão Felipe Ferreira de; Silva, Fabiani Oliveira Borges da; Gonçalves, Jadiania Pedrosa; Loureiro, Paulo Victor Paula; Chimura, Willian da Costa
    O workshop multissetorial propõe uma discussão sobre os principais desafios que envolvem a superexposição de crianças e adolescentes PCD’s e neurodivergentes no ambiente digital com diferentes finalidades: buscar acolhimento, conscientização ou para a criação de redes de apoio. Os palestrantes, a partir das suas pesquisas e vivências diversas, irão debater as problemáticas que envolvem esse fenômeno complexo, passando pelos riscos para o desenvolvimento sócio-psíquico das crianças e adolescente Workshop realizado no FIB13 na cidade de Uberlândia - MG, Center Convention Uberlândia, 01/06/2023 - 11:00.
  • Riscos e recomendações para uma justiça inteligente: o uso da IA no judiciário brasileiro
    (CGI.br, 2023-06-01) Leal, Victor Moreira Mulin; Laboratório de Políticas Públicas e Internet - LAPIN; 13° Fórum da Internet no Brasil, 2023; Leal, Victor Moreira Mulin; Freitas, Mariana Monteiro; Lima, Ana Carolina; Kremer, Bianca; Prado, Eunice; Ruiz, Juliana Pacetta
    A Inteligência Artificial alcançou o Poder Judiciário. De modo a garantir produtividade e celeridade, o CNJ implementou o Programa Justiça 4.0 para impulsionar a automatização das atividades dos tribunais via soluções de IA. Ocorre que o uso indiscriminado de decisões automatizadas potencializam o risco aos direitos fundamentais. Diante disso, este painel pretende entender o atual nível da IA no judiciário e como isso afeta os direitos fundamentais, recomendando limites para a sua aplicação. Workshop realizado no FIB13 na cidade de Uberlândia - MG, Center Convention Uberlândia, 01/06/2023 - 11:00.
  • Open Health é saúde aberta para todos? Os desafios do novo modelo para a sociedade brasileira
    (CGI.br, 2023-06-01) Legalite PUC-Rio; 13° Fórum da Internet no Brasil, 2023; Silva, Paula Guedes Fernandes da; Figueira, Hana Mesquita Amaral; Mulholland, Caitlin Sampaio; França, Clarissa; Pinto, Jose Mauro da Conceição; Marcatti, Manuela
    O Open Health (OH) está no foco do Ministério da Saúde, que visa a consolidação da saúde digital no Brasil, e funcionaria de forma similar ao Open Banking, criando um intercâmbio de dados de saúde de consumidores para ser acessado por empresas e pelo Estado. Inspirado no modelo australiano, o OH traz uma série de desafios jurídicos, técnicos e éticos, além de potencial lesivo elevado ao direito constitucional à saúde e à proteção de dados pessoais, especialmente no tocante à não discriminação. Workshop realizado no FIB13 na cidade de Uberlândia - MG, Center Convention Uberlândia, 01/06/2023 - 11:00.
  • O papel do Brasil no debate sobre soberania digital e o futuro da Governança da Internet
    (CGI.br, 2023-06-01) Datysgeld, Mark W. ; 13° Fórum da Internet no Brasil, 2023; Datysgeld, Mark W.; Paschoalini, Nathan; Maia, Heber; Pigatto, Jaqueline Trevisan; Pereira, Laura; Cleto, Nivaldo; Andrade, Luciano Mazza de
    A governança global da Internet tem apontado para modelos divergentes de soberania digital liderados por ao menos três atores, sendo eles União Europeia, Estados Unidos, e China. Cada uma dessas frentes traz sua interpretação de o que é um formato ideal de governança e qual é o papel dos governos nela. O Brasil historicamente exerce a liderança latino-americana da pauta, tornando essencial a avaliação do papel do país dentro dessa nova realidade e o entendimento dos caminhos disponíveis. Workshop realizado no FIB13 na cidade de Uberlândia - MG, Center Convention Uberlândia, 01/06/2023 - 09:00.
  • Tire Meu Rosto Da Sua Mira: Debate multissetorial sobre o banimento do reconhecimento facial na segurança pública
    (CGI.br, 2023-06-01) Coalizão Direitos na Rede; 13° Fórum da Internet no Brasil, 2023; Moreira, Horrara; Rachid, Raquel; Vaz, Lívia Maria Santana e Sant'Anna; Monteiro, Pedro Diogo Carvalho; Dias, Débora; Coutinho, Tatiana
    Considerando a Campanha pelo Banimento do Reconhecimento Facial na Segurança Pública brasileira, lançada no FIB12, pretende-se endereçar suas ações até o momento e as perspectivas para o futuro como ensejo para um debate multissetorial a respeito da mobilização desse tema pela sociedade civil. Construída por uma série de organizações da sociedade civil, a Campanha vem atuando em múltiplas frentes e em contato com atores plurais. Quais são os resultados obtidos e quais são os desafios futuros? Workshop realizado no FIB13 na cidade de Uberlândia - MG, Center Convention Uberlândia, 01/06/2023 - 09:00.