12º Fórum da Internet no Brasil

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A Amazônia na Internet: Dados, redes e ativismos
(CGI.br, 2022-06-03) Coletivo Proteja Amazônia; 12° Fórum da Internet no Brasil, 2022; Freitas, Alan Gomes; Veras, Hemanuel Jhosé Alves; Botelho, Jéssica Tainah da Silva; Regattieri, Lorena Lucas; Wesley, Marcos; Wapichana, Mayra
Em 2021, a divulgação de dados socioambientais sobre a Amazônia se tornou um desafio, enquanto o debate público viralizou nas redes sociais com fortes indícios de atuação de bots. Este workshop é uma oportunidade para ouvir grupos amazônidas, que atuam em territórios com baixos índices de conexão, sobre estratégias de ocupação do ecossistema da Internet, desde a articulação de redes à produção de dados, passando pelo ativismo digital, que denuncia as violações aos direitos humanos na região. Workshop realizado no FIB12 na cidade de Natal-RN, Hotel Holiday Inn Natal, 03/06/2022 - 15:10.
A aplicação da LGPD para agentes de tratamento de pequeno porte e vazamento de dados pessoais
(CGI.br, 2022-06-03) Figueiredo, Karina Correia; Souza, Ricardo Vieira de; 12° Fórum da Internet no Brasil, 2022; Dias Júnior, Lacier da Costa; Souza, Ricardo Vieira de; Presti, Alfonso; Gardemann, Anna; Lefèvre, Flávia ; Figueiredo, Karina Correia; Vidotti, Mariana Palma; Maiolino, Isabela; Arruda, Jesaias
O presente painel tem como objetivo abordar as questões relacionadas ao processo de adequação à LGPD, em relação aos agentes de tratamento de pequeno porte. Antes de mais nada é necessário lembrar que em relação aos processos de adequação da LGPD no Brasil é muito incipiente no âmbito das pequenas empresas os agentes de tratamento de pequeno porte, dada a precariedade tecnológica que rondam essas empresas. Também será discutido o papel da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Workshop realizado no FIB12 na cidade de Natal-RN, Hotel Holiday Inn Natal, 03/06/2022 - 17:10.
Ameaças legislativas ao modelo de responsabilidade civil de provedores do Marco Civil da Internet
(CGI.br, 2022-06-02) Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife - IP.rec; 12° Fórum da Internet no Brasil, 2022; Fernandes, André Lucas; Valois, Rhaiana; Valverde, Danielle Novaes de Siqueira; Melo, Gustavo Procópio Bandeira de; Neris, Natália; Picolo, Cynthia
O workshop aborda as principais propostas legislativas em tramitação no Congresso Nacional, com potencial para alterar o modelo de responsabilidade dos provedores de Internet, por danos causados em razão de conteúdo produzido por seus usuários. Esse tema se insere nas atuais discussões sobre produção e disseminação de notícias falsas, moderação de conteúdo, monetização de site, cujo arcabouço legal a ser traçado para os mesmos pode impactar no modelo de responsabilidade implantado pelo MCI. Workshop realizado no FIB12 na cidade de Natal-RN, Hotel Holiday Inn Natal, 02/06/2022 - 17:10.
Autorregulação em perspectiva: comunicação política e moderação de conteúdo
(CGI.br, 2022-06-02) Gertrudes, Júlia Maria Caldeira; Kurtz, Lahis Pasquali; 12° Fórum da Internet no Brasil, 2022; Gertrudes, Júlia Maria Caldeira; Lana, Alice; Almeida, Frederico Rafael Martins de; Mitozo, Isabele Batista; Kurtz, Lahis Pasquali; Rosina, Mônica Steffen Guise
Com a emergência do uso global da internet, o modelo autorregulatório das plataformas vem enfrentando desafios, de forma que novos instrumentos heterônomos têm sido propostos. No entanto, além de não imediatos, muitos são também mal direcionados. Por isso, sugerimos discutir as respostas às diversas pressões regulatórias direcionadas a coibir a circulação de desinformação e discurso de ódio, bem como as que buscam limitar a intervenção dos intermediários sobre os conteúdos. Workshop realizado no FIB12 na cidade de Natal-RN, Hotel Holiday Inn Natal, 02/06/2022 - 15:10.
Bem-estar e uso de tecnologia para o mundo do trabalho: desenvolvendo habilidades e educando jovens e adolescentes
(CGI.br, 2022-06-01) Ferro, Isabella; Safernet Brasil; 12° Fórum da Internet no Brasil, 2022; Silva, Guilherme Alves da; Gomes, Tayná Oliveira; Ferracini, Carolina; Krämer, Fabíolla Carpes; Scavacini, Karen; Pereira, Wilson Guilherme Dias
Bem-estar digital e uso de tecnologias são tópicos emergentes no debate sobre saúde mental de jovens e adolescentes. Apesar disso, ainda são incipientes na Governança da Internet as discussões que alinham esses tópicos à formação profissional em um mundo do trabalho cada vez mais digitalizado, onde problemas como a fadiga de telas e o trabalho remoto impõem desafios. A mesa busca um debate multissetorial sobre boas práticas e oportunidaddes, principalmente pela ótica das políticas e da educação. Workshop realizado no FIB12 na cidade de Natal-RN, Hotel Holiday Inn Natal, 01/06/2022 - 15:10.
Construindo uma estratégia de inclusão digital em tempo real
(CGI.br, 2022-06-01) Silva Júnior, Edson Nascimento; 12° Fórum da Internet no Brasil, 2022; Carmo, Paloma Rocillo Rolim do; Gomes, Mariana; Silva Júnior, Edson Nascimento; Pereira, Ana Bárbara Gomes; Lefèvre, Flávia; Pasquali, Nilo; Ramos, Pedro Henrique
O Brasil ainda carrega o abismo digital como problema coletivo. Uma das explicações é a distância entre o aparato teórico de especialistas e as demandas reais dos grupos afetados diariamente pela exclusão digital. O workshop pretende reunir, numa mesma mesa redonda, problema e solução: a primeira experiência pública brasileira do tipo. Para além do debate, o objetivo deste workshop é propor estratégias de inclusão digital baseadas em cenários do cotidiano e possíveis de serem implementadas. Workshop realizado no FIB12 na cidade de Natal-RN, Hotel Holiday Inn Natal, 01/06/2022 - 13:30.
Dados pessoais e a modernização das investigações criminais no legislativo brasileiro
(CGI.br, 2022-06-02) Eilberg, Daniela Dora; 12° Fórum da Internet no Brasil, 2022; Almeida, Eduarda Costa; Rodrigues, Gustavo Ramos; Quito, Carina; Eilberg, Daniela Dora; Souza, Karen Luise Vilanova Batista de; Santarém, Paulo Rená da Silva; Martins, Tiago Misael de Jesus
O workshop discutirá os recentes esforços legislativos de modernização das investigações criminais no Brasil, a exemplo da reforma do Código de Processo Penal, da ratificação da Convenção de Budapeste e do anteprojeto de LGPD penal. Os diferentes setores debaterão os riscos e potencialidades dessas proposições, a fim de contribuir com a busca do equilíbrio entre a eficiência na persecução penal e a observância de garantias fundamentais na área digital. Workshop realizado no FIB12 na cidade de Natal-RN, Hotel Holiday Inn Natal, 01/06/2022 - 17:10.
Dados Virais: Legado da COVID-19 nas aquisições de tecnologia pelo poder público no Brasil
(CGI.br, 2022-06-02) Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa; 12° Fórum da Internet no Brasil, 2022; Saliba, Pedro; Vergili, Gabriela; Gomes, Alessandra; Costa, Dayana C.; Lindenmayer, Marcos Gerhardt; Melo, Paulo Victor
No Brasil, diferentes esferas de governo desenvolveram e adquiriram tecnologias para mitigar riscos e danos relacionados à COVID-19. O painel tem como objetivo reunir especialistas de diferentes expertises para debater políticas de saúde pública baseada em dados, destacando seus riscos e potencialidades. Além disso, busca apontar medidas a serem tomadas pelo poder público para garantir segurança e transparência em outros projetos similares, relacionando Lei de Acesso à Informação e LGPD. Workshop realizado no FIB12 na cidade de Natal-RN, Hotel Holiday Inn Natal, 02/06/2022 - 13:30.
“Dark patterns” e práticas manipulativas na internet: a necessidade de conscientização e proteção dos titulares
(CGI.br, 2022-06-01) Centro de Direito, Internet e Sociedade - CEDIS-IDP; 12° Fórum da Internet no Brasil, 2022; Guimarães, Anna Luísa; Kremer, Bianca; Doneda, Danilo; Almada, Giovanna Michelato; Monteiro, Renato Leite; Massari, Sâmya
O presente workshop visa compreender e dimensionar o emprego de “dark patterns” no ecossistema da internet no Brasil e sua caracterização como práticas manipulativas online. Além disso, o painel ensejará a delimitação de quais direitos e garantias dos consumidores e titulares dos dados são tocados por tais práticas, a fim de, também, precisar quais deveres dos provedores de aplicação de internet estão envolvidos e os correspondentes mecanismos jurídicos e regulatórios aptos a proteger o consumidor. Workshop realizado no FIB12 na cidade de Natal-RN, Hotel Holiday Inn Natal, 01/06/2022 - 13:30.
Desafios no desenvolvimento e sustentabilidade de plataformas colaborativas em software livre
(CGI.br, 2022-06-01) Paulino, Carlos Henrique G. ; Habib, Jean Marcell Alberto ; 12° Fórum da Internet no Brasil, 2022; Veloso, Adriana; Balvedi, Fabianne; Paulino, Carlos Henrique G. ; Habib, Jean Marcell Alberto ; Oxum, Mãe Beth de; Brock, Nils
Debate de como a pandemia impactou nos processos colaborativos e como o desafio do distanciamento social e uso mais intenso da internet se transformou em oportunidade para discutir a governança democrática. A partir do problema da dependência das bigtechs para utilizar serviços de web as/os palestrantes irão apresentar alternativas para lidar com as adversidades do atual cenário, em especial o uso de software livre e a apropriação de metodologias corporativas para uso em projetos comunitários. Workshop realizado no FIB12 na cidade de Natal-RN, Hotel Holiday Inn Natal, 01/06/2022 - 17:10.
Desafios Regulatórios da Inteligência Artificial
(CGI.br, 2022-06-02) Pablo Leurquin; 12° Fórum da Internet no Brasil, 2022; Santos, Pedro Henrique Martins dos; Bittencourt, Izabella Alves Jorge; Maia, Dalila Monteiro; Anjos, Lucas Costa dos; Leurquin, Pablo; Saraiva, Raquel Lima; Oliveira, Carlos
O PL n. 21/2020, que estabelece os fundamentos, princípios e diretrizes para o desenvolvimento e a aplicação da Inteligência Artificial no Brasil, foi aprovado na Câmara dos Deputados em julho de 2021. Workshop realizado no FIB12 na cidade de Natal-RN, Hotel Holiday Inn Natal, 02/06/2022 - 13:30.
Diretrizes para transferência internacional de dados: contribuição multissetorial para a agenda da ANPD
(CGI.br, 2022-06-01) Roman, Juliana ; 12° Fórum da Internet no Brasil, 2022; Roman, Juliana; Vieira, Victor Barbieri Rodrigues; Brandão, Luíza Couto Chaves; Goulart, Guilherme Damasio; Leonardi, Marcel; Canto, Mariana; Wimmer, Miriam
A transferência internacional de dados será regulada pela ANPD até meados de julho de 2022, de acordo com a agenda regulatória. Ainda que a Lei Geral de Proteção de Dados apresente diferentes hipóteses para operações transfronteiriças, ainda são necessárias diretrizes para um sistema mais robusto e de salvaguardas, tanto no âmbito administrativo quanto judicial. A proposta reunirá os pontos de vista e as demandas de diferentes setores como contribuições ao processo regulatório da autoridade. Workshop realizado no FIB12 na cidade de Natal-RN, Hotel Holiday Inn Natal, 01/06/2022 - 17:10.
Discurso de ódio contra mulheres na internet: diagnósticos e soluções para o caso brasileiro
(CGI.br, 2022-06-02) Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV DAPP); 12° Fórum da Internet no Brasil, 2022; Tomaz, Renata; Sanches, Danielle; Martins, Fernanda; Santos, Luiza Carolina dos; Góes, Silvana Batini Cesar; Annenberg, Flávia
Segundo a ONU (2018), 23% das mulheres no mundo já sofreram algum tipo de violência em ambientes digitais. Com a aproximação das eleições no Brasil, o assunto engrossa as discussões sobre discurso de ódio na internet, sobretudo com viés de gênero. O objetivo deste workshop é fomentar essa discussão, traçar um diagnóstico e avançar na reflexão sobre possibilidades de enfrentar esse problema complexo, a partir de ações no âmbito do governo, das empresas, da academia e do terceiro setor. Workshop realizado no FIB12 na cidade de Natal-RN, Hotel Holiday Inn Natal, 02/06/2022 - 13:30.
Diversidade e Gênero nas TICs: uma agenda para inclusão e representatividade
(CGI.br, 2022-06-01) CGI.br; 12° Fórum da Internet no Brasil, 2022; Tresca, Laura Conde; Miranda, Biamichelle; Pereira, Clara Marinho; Maciel, Cristiano; Santos, Daiane Araújo dos; Abreu, Marjory da Costa; Gusmão, Renata
A sessão principal sobre gênero e diversidade abordará os desafios para a participação de grupos específicos da sociedade na tecnologia, com foco no debate de gênero e raça. Muito se discute sobre a importância da inclusão digital e o papel da Internet para o desenvolvimento social e econômico de diferentes regiões, mas se por um lado o avanço da tecnologia pode representar mais facilidade, acesso a uma série de serviços e melhorias em muitas das nossas atividades diárias, por outro pode ocasionar a reprodução e aprofundamento de desigualdades. A mesa terá como objetivo debater a lacuna de gênero e raça no uso da Internet e na produção de tecnologia, e seus reflexos na sociedade diante de um cenário de crescente conectividade e avanço dos recursos tecnológicos que mediam a vida em sociedade; bem como buscará debater caminhos possíveis e iniciativas que visem a redução de desigualdades. A partir da iniciativa de construção de uma agenda para promoção da diversidade nas TICs, os(as) palestrantes serão convidadas a explorar os principais desafios identificados em uma consulta multissetorial liderada pelo CGI.br, os seus impactos para o aprofundamento da desigualdade e reprodução de estereótipos e exclusão social, e iniciativas de combate a estes desafios. Questões propostas: 1. Como o avanço das novas tecnologias pode reproduzir padrões como os de gênero e sexualidade, e aprofundar desigualdades sociais em diferentes esferas? 2.Quais os principais desafios para a promoção da diversidade e participação de grupos sociais vulnerabilizados no desenvolvimento, uso e pesquisa de TICs? 3. Como as tecnologias podem ser usadas para a ressignificação de estereótipos e papeis sociais, e qual o papel dos diferentes atores que atuam neste ecossistema? Que iniciativas podem ser mencionadas? 4. Qual o papel da tecnologia para a autonomia e fortalecimento de grupos sociais vulnerabilizados, e como aumentar a sua representatividade nas tecnologias? 5. O que pode ser feito pelos diversos setores que atuam na governança com relação aos desafios já identificados (ṕrodução de dados; inclusão digital; violência de gênero e raça; participação nos espaços de governança na internet e financiamento de iniciativas)? Workshop realizado no FIB12 na cidade de Natal-RN, Hotel Holiday Inn Natal, 01/06/2022 - 10:00.
Entre investigações e vulnerabilidades: riscos e regulação do hacking governamental no Brasil
(CGI.br, 2022-06-01) Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife - IP.rec; 12° Fórum da Internet no Brasil, 2022; Ramiro, André; Amaral, Pedro; Cabral, Carlos; Martins, Tiago Misael de Jesus; Venturini, Jamila; Alimonti, Veridiana
Será conduzido debate multissetorial sobre ferramentas associadas ao trabalho forense em investigações criminais e atividades de vigilância, especialmente a exploração de vulnerabilidades e extração massiva de dados de dispositivos pessoais por autoridades governamentais. A partir de diferentes perspectivas sobre a governança da segurança do ecossistema tecnológico, da segurança pública e dos direitos dos usuários, pretende-se avançar sobre avaliações de risco e perspectivas regulatórias. Workshop realizado no FIB12 na cidade de Natal-RN, Hotel Holiday Inn Natal, 01/06/2022 - 15:10.
Estratégias para conscientização e educação sobre privacidade e proteção de dados no contexto pós-LGPD
(CGI.br, 2022-06-02) Safernet Brasil; Data Privacy Brasil; 12° Fórum da Internet no Brasil, 2022; Lima, Yuri Silva; Mendonça, Júlia Fernandes de; Costa, Daniela; Halfeld, Emanuella; Martins, Pedro; Santos, Rodrigo Santana dos
Com a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Brasil, torna-se ainda mais necessária a educação da população sobre a importância da privacidade e da proteção de dados. O workshop pretende analisar os desafios de educar e conscientizar sobre o tema, discutir os papéis dos diferentes atores da Governança da Internet, e ainda compartilhar boas práticas e desafios que podem inspirar projetos e políticas públicas. Workshop realizado no FIB12 na cidade de Natal-RN, Hotel Holiday Inn Natal, 02/06/2022 - 15:10.
Governança para uma economia baseada em dados: tendências (inter)nacionais
(CGI.br, 2022-06-02) Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ Brasil); Escritório Anexo à Embaixada da Alemanha no Brasil; Secretariado do Diálogo Digital Brasil-Alemanha (GIZ Brasil); Associação Brasileira de Internet Industrial (ABII); 12° Fórum da Internet no Brasil, 2022; Wuest, Luc; Klingberg, Johannes; Goldbach, Claudio Henrique; Angelo, Danilo; Ricciardi, Gianni; Porciuncula, Lorrayne; Wimmer, Miriam; Weiss, Andreas
Novas tecnologias estão aumentando exponencialmente o fluxo de dados, o que beneficiará a inovação tecnológica e as aplicações de inteligência artificial. O acesso, armazenamento e compartilhamento destes dados, no entanto, exige uma infraestrutura de dados adequada, bem como uma governança de dados que permita a inovação e, ao mesmo tempo, garanta a conformidade regulatória. Este painel discutirá abordagens em governança de dados para a economia digital e as boas práticas internacionais. Workshop realizado no FIB12 na cidade de Natal-RN, Hotel Holiday Inn Natal, 02/06/2022 - 17:10.
IA na educação: a importância do letramento crítico em dados
(CGI.br, 2022-06-01) Gonsales, Priscila; 12° Fórum da Internet no Brasil, 2022; Pinheiro, Daniel Silva; Amiel, Tel; Pimentel, Charles; Buzato, Marcelo; Gonsales, Priscila; Wojciechowski, Taís
Inteligência artificial (IA) na educação tem sido frequentemente associada a possíveis benefícios para o ensino, como instrução e feedback personalizados. Além disso, uma postura subserviente de vincular inovação educacional ao uso de ferramentas de IA das Big Tech vem ganhando força. Diante do novo contexto da cultura digital e os impactos sociais da IA e do Big Data, a educação precisa ir além da visão instrumental sobre a tecnologia e contemplar o letramento crítico em dados. Workshop realizado no FIB12 na cidade de Natal-RN, Hotel Holiday Inn Natal, 01/06/2022 - 15:10.
Inclusão para além do mês do orgulho: como amplificar vozes LGBTQIAP+ na internet
(CGI.br, 2022-06-03) Instituto de Referência em Internet e Sociedade de Belo Horizonte - IRIS-BH; 12° Fórum da Internet no Brasil, 2022; Duarte, Felipe; Cavalcante, Pedro Peres; Gomes, Alessandra; Cup; Libardi, Guilherme; Brasil, Linda
Apesar das inúmeras campanhas que promovem a diversidade nos últimos anos, pessoas LGBTQIAP+ ainda têm alcance reduzido na internet. Se, por um lado, os usuários hoje podem escolher seus pronomes em algumas redes sociais, por outro, conteúdos LGBTQIAP+ sofrem moderação algorítmica com frequência. Este painel busca entender as atuais estratégias de pessoas LGBTQIAP+ online e identificar pontos de desenvolvimento para que a internet seja inclusiva para além do mês do orgulho. Workshop realizado no FIB12 na cidade de Natal-RN, Hotel Holiday Inn Natal, 03/06/2022 - 13:30.
Inteligência Artificial como ferramenta no combate à desinformação em contextos eleitorais
(CGI.br, 2022-06-03) Cerqueira, Diego ; Mondelli, Maria Luiza ; 12° Fórum da Internet no Brasil, 2022; Cerqueira, Diego; Gomes, Otávio; Silva, Eduardo Krempser da; Santos, João Guilherme Bastos dos; Santos, Karina; Rosina, Mônica Steffen Guise
Em ano de eleições presidenciais, esse workshop busca contribuir para o combate à desinformação, em especial o potencializado pelo uso de Inteligência Artificial, que pode ser utilizada para reduzir a circulação de desinformação nas redes sociais. Oferecendo não apenas uma visão sobre os problemas, especialistas se reúnem para apresentar soluções, metodologias e ferramentas implementadas para reduzir os danos da desinformação em território Brasileiro. Workshop realizado no FIB12 na cidade de Natal-RN, Hotel Holiday Inn Natal, 03/06/2022 - 13:30.

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