12º Fórum da Internet no Brasil

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Desafios no desenvolvimento e sustentabilidade de plataformas colaborativas em software livre
(CGI.br, 2022-06-01) Paulino, Carlos Henrique G. ; Habib, Jean Marcell Alberto ; 12° Fórum da Internet no Brasil, 2022; Veloso, Adriana; Balvedi, Fabianne; Paulino, Carlos Henrique G. ; Habib, Jean Marcell Alberto ; Oxum, Mãe Beth de; Brock, Nils
Debate de como a pandemia impactou nos processos colaborativos e como o desafio do distanciamento social e uso mais intenso da internet se transformou em oportunidade para discutir a governança democrática. A partir do problema da dependência das bigtechs para utilizar serviços de web as/os palestrantes irão apresentar alternativas para lidar com as adversidades do atual cenário, em especial o uso de software livre e a apropriação de metodologias corporativas para uso em projetos comunitários. Workshop realizado no FIB12 na cidade de Natal-RN, Hotel Holiday Inn Natal, 01/06/2022 - 17:10.
Processo eleitoral e desinformação: limites e consequências de atividades políticas
(CGI.br, 2022-06-03) Centro de Direito, Internet e Sociedade - CEDIS-IDP; 12° Fórum da Internet no Brasil, 2022; Santos, Isabela Maria Rosal; Fujimoto, Mônica; Frazão, Ana; Marés, Chico; Massaro, Heloisa; Luz, Yuri Corrêa da
O workshop busca dar continuidade à discussão sobre a regulação da moderação de conteúdo em plataformas digitais a fim de evitar a disseminação de desinformação. Considerando os últimos desdobramentos sobre o tema, pretende-se aproveitar a oportunidade para debater a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a cassação de mandato de deputado por propagação de desinformação contra a urna eletrônica e as consequências dessa jurisprudência, além de explorar as propostas regulatórias do tema. Workshop realizado no FIB12 na cidade de Natal-RN, Hotel Holiday Inn Natal, 03/06/2022 - 17:10.
Inclusão para além do mês do orgulho: como amplificar vozes LGBTQIAP+ na internet
(CGI.br, 2022-06-03) Instituto de Referência em Internet e Sociedade de Belo Horizonte - IRIS-BH; 12° Fórum da Internet no Brasil, 2022; Duarte, Felipe; Cavalcante, Pedro Peres; Gomes, Alessandra; Cup; Libardi, Guilherme; Brasil, Linda
Apesar das inúmeras campanhas que promovem a diversidade nos últimos anos, pessoas LGBTQIAP+ ainda têm alcance reduzido na internet. Se, por um lado, os usuários hoje podem escolher seus pronomes em algumas redes sociais, por outro, conteúdos LGBTQIAP+ sofrem moderação algorítmica com frequência. Este painel busca entender as atuais estratégias de pessoas LGBTQIAP+ online e identificar pontos de desenvolvimento para que a internet seja inclusiva para além do mês do orgulho. Workshop realizado no FIB12 na cidade de Natal-RN, Hotel Holiday Inn Natal, 03/06/2022 - 13:30.
A aplicação da LGPD para agentes de tratamento de pequeno porte e vazamento de dados pessoais
(CGI.br, 2022-06-03) Figueiredo, Karina Correia; Souza, Ricardo Vieira de; 12° Fórum da Internet no Brasil, 2022; Dias Júnior, Lacier da Costa; Souza, Ricardo Vieira de; Presti, Alfonso; Gardemann, Anna; Lefèvre, Flávia ; Figueiredo, Karina Correia; Vidotti, Mariana Palma; Maiolino, Isabela; Arruda, Jesaias
O presente painel tem como objetivo abordar as questões relacionadas ao processo de adequação à LGPD, em relação aos agentes de tratamento de pequeno porte. Antes de mais nada é necessário lembrar que em relação aos processos de adequação da LGPD no Brasil é muito incipiente no âmbito das pequenas empresas os agentes de tratamento de pequeno porte, dada a precariedade tecnológica que rondam essas empresas. Também será discutido o papel da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Workshop realizado no FIB12 na cidade de Natal-RN, Hotel Holiday Inn Natal, 03/06/2022 - 17:10.
Trabalho com e pela Internet: o que os desafios do presente podem dizer do futuro?
(CGI.br, 2022-06-03) Camelo, Ana Paula; 12° Fórum da Internet no Brasil, 2022; Camelo, Ana Paula; Pasqualeto, Olívia de Quintana Figueiredo; Chiba, Arthur Fioravante; Pacce, Carolina Dalla; Cardozo, Glenda Dantas; Souza, Gustavo; Guimarães, José Ribeiro Soares
A centralidade da Internet no mundo laboral ficou evidente a partir da pandemia. O trabalho remoto e o crescente desemprego fizeram da Internet fonte de renda para muitos. Desse contexto emergem debates sobre acesso, condições dignas, segurança jurídica, formação profissional, inovação, dentre outras. Este workshop se propõe a debater as oportunidades e desafios do (presente e) futuro do trabalho, especialmente o trabalho online (web-based), que apresenta características e desafios próprios. Workshop realizado no FIB12 na cidade de Natal-RN, Hotel Holiday Inn Natal, 01/06/2022 - 17:10.
Sessão de Encerramento
(CGI.br, 2022-06-03) CGI.br; 12° Fórum da Internet no Brasil, 2022; Lauschner, Tanara; Corrales, Beatriz Rossi
Sessão de Encerramento. Workshop realizado no FIB12 na cidade de Natal-RN, Hotel Holiday Inn Natal, 03/06/2022 - 18:40.
A Amazônia na Internet: Dados, redes e ativismos
(CGI.br, 2022-06-03) Coletivo Proteja Amazônia; 12° Fórum da Internet no Brasil, 2022; Freitas, Alan Gomes; Veras, Hemanuel Jhosé Alves; Botelho, Jéssica Tainah da Silva; Regattieri, Lorena Lucas; Wesley, Marcos; Wapichana, Mayra
Em 2021, a divulgação de dados socioambientais sobre a Amazônia se tornou um desafio, enquanto o debate público viralizou nas redes sociais com fortes indícios de atuação de bots. Este workshop é uma oportunidade para ouvir grupos amazônidas, que atuam em territórios com baixos índices de conexão, sobre estratégias de ocupação do ecossistema da Internet, desde a articulação de redes à produção de dados, passando pelo ativismo digital, que denuncia as violações aos direitos humanos na região. Workshop realizado no FIB12 na cidade de Natal-RN, Hotel Holiday Inn Natal, 03/06/2022 - 15:10.
Reconhecimento Facial: considerações sobre o banimento desta tecnologia digital no contexto da segurança pública brasileira
(CGI.br, 2022-06-03) Coalizão Direitos na Rede; Centro de Estudos de Segurança e Cidadania - CESeC; 12° Fórum da Internet no Brasil, 2022; Rachid, Raquel; Spode, Janaína Menegaz; Ferreira, Ana Gabriela Souza; Monteiro, Daniella; Soares, Ingrid; Hora, Nina da; Nunes, Pablo; Melo, Paulo Victor
Considerando a Campanha pelo Banimento do Reconhecimento Facial na Segurança Pública brasileira, construída por uma série de organizações, pretende-se endereçar os pontos de vista dos setores representados a partir de um olhar antirracista e da realidade carcerária do Brasil - a terceira maior do mundo. Em razão de uma série de violações a direitos humanos, a exemplo do que mostra o documentário Coded Bias, São Francisco e Oakland já experimentam o banimento dessas tecnologias. Workshop realizado no FIB12 na cidade de Natal-RN, Hotel Holiday Inn Natal, 03/06/2022 - 15:10.
Inteligência Artificial como ferramenta no combate à desinformação em contextos eleitorais
(CGI.br, 2022-06-03) Cerqueira, Diego ; Mondelli, Maria Luiza ; 12° Fórum da Internet no Brasil, 2022; Cerqueira, Diego; Gomes, Otávio; Silva, Eduardo Krempser da; Santos, João Guilherme Bastos dos; Santos, Karina; Rosina, Mônica Steffen Guise
Em ano de eleições presidenciais, esse workshop busca contribuir para o combate à desinformação, em especial o potencializado pelo uso de Inteligência Artificial, que pode ser utilizada para reduzir a circulação de desinformação nas redes sociais. Oferecendo não apenas uma visão sobre os problemas, especialistas se reúnem para apresentar soluções, metodologias e ferramentas implementadas para reduzir os danos da desinformação em território Brasileiro. Workshop realizado no FIB12 na cidade de Natal-RN, Hotel Holiday Inn Natal, 03/06/2022 - 13:30.
Responsabilidade civil na sociedade de risco: inteligência artificial, direito de danos e novas tendências
(CGI.br, 2022-06-03) Laboratório de Políticas Públicas e Internet - LAPIN; 12° Fórum da Internet no Brasil, 2022; Picolo, Cynthia; Buarque, Gabriela; Mulholland, Caitlin Sampaio; Wimmer, Miriam; Lohn, Natalia Kuchar; Fernandes, André Lucas
Os sistemas de IA são essenciais para o progresso da atual sociedade. Contudo, não há como se ignorar o risco em seu desenvolvimento e os potenciais danos que podem surgir a partir de sua atividade, afetando significativamente os indivíduos. Assim, este painel pretende entender os parâmetros de responsabilidade civil na sociedade contemporânea, ressignificando suas categorias clássicas e analisando como seria sua aplicação nas hipóteses de ocorrência de danos advindos de uma IA.Workshop realizado no FIB12 na cidade de Natal-RN, Hotel Holiday Inn Natal, 03/06/2022 - 15:10.
O risco do algoritmo: o uso de relatórios de impacto à proteção de dados pessoais no combate à discriminação algorítmica
(CGI.br, 2022-06-02) Laboratório de Políticas Públicas e Internet - LAPIN; 12° Fórum da Internet no Brasil, 2022; Mulin, Victor; Freitas, Mariana Monteiro; Silva Júnior, Edson Prestes e; Gomes, Maria Cecília Oliveira; Silva, Tarcízio; Moraes, Thiago
Os sistemas de Inteligência Artificial são essenciais para o desenvolvimento da sociedade conectada. Contudo, a ausência de um marco legal adequado e o uso indiscriminado de decisões automatizadas potencializam o risco de decisões discriminatórias, afetando significativamente grupos vulneráveis. Diante disso, esse painel pretende entender ‘se’ e ‘como’ o Relatório de Impacto sobre a Proteção de Dados (RIPD) pode ser uma das formas de combater a discriminação algorítmica no Brasil. Workshop realizado no FIB12 na cidade de Natal-RN, Hotel Holiday Inn Natal, 02/06/2022 - 17:10.
Transformação digital e saúde: potencialidades e limites à luz dos princípios do SUS
(CGI.br, 2022-06-03) Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz; 12° Fórum da Internet no Brasil, 2022; Fornazin, Marcelo; Rachid, Raquel; Sousa, Artur Iuri Alves de; Lippi, Bárbara Medeiros; Loiola, Danielle; Pinto, Fabiana; Nascimento, Liliane Silva do
Sendo uma aposta da OMS e de alguns países para a superação dos desafios enfrentados pelos sistemas nacionais, a Saúde Digital está cercada de potencialidades - ao mesmo passo que sua implementação deve mirar a universalidade do acesso e atentar a riscos já conhecidos. Este workshop discutirá, então, a multissetorialidade de fenômenos que perpassam situações como a realização de uma consulta remota, abordando a reorganização dos sistemas de saúde por meio do avanço da tecnologia. Workshop realizado no FIB12 na cidade de Natal-RN, Hotel Holiday Inn Natal, 03/06/2022 - 13:30.
Sessão principal 3 – 30 anos da ECO-92 e o futuro da Internet no Brasil: uma homenagem a Tadao Takahashi
(CGI.br, 2022-06-03) CGI.br; 12° Fórum da Internet no Brasil, 2022; Lauschner, Tanara; Siqueira, Mariana de; Zoss, Beatriz; Afonso, Carlos Alberto; Getschko, Demi; Parajo, Eduardo; Gontijo, José; Macêdo, Raimundo José de Araújo; Bahia, Silvana
Esta sessão é uma homenagem a Tadao Takahashi, por toda a sua contribuição e importância para a construção da Internet no Brasil. A história da rede no país confunde-se com a história pessoal de Tadao, que se envolveu nos mais importantes processos na gênese da Internet no Brasil, como a criação da RNP, do CGI.br e a provisão de Internet aos participantes da ECO-92. Há 30 anos, acontecia no Brasil um marco para o avanço da construção da história da Internet no Brasil. A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, conhecida também como ECO-92 ou Rio-92, foi um evento global dedicado a discussões sobre meio ambiente, conscientização sobre desenvolvimento, recursos e outros, além de ter sido um espaço para se propagar a ideia de desenvolvimento sustentável. Por ocasião da realização da ECO-92, vários interesses ligados à evolução da Internet no Brasil convergiram. O IBASE, por meio do serviço Alternex e utilizando a infraestrutura montada pela nascente Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), proveu acesso a serviços de correio eletrônico pela Internet para os participantes da Conferência, marcando os primeiros passos da expansão dos serviços de Internet no Brasil. A ECO-92, assim, aproximou de maneira pioneira a agenda de desenvolvimento da Internet com as discussões sobre desenvolvimento sustentável, juntando-se, a isso, a dinâmica de discussões conjuntas entre atores estatais e não-estatais, costurando a essência do que viria a se consolidar também no âmbito do modelo de governança multissetorial da Internet no país, institucionalizado pela criação do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) em 1995. Tanto o evento em si como as organizações e pessoas envolvidas nesse processo são centrais para a construção da Internet no Brasil. Nomes ligados ao Ibase e Alternex, como Carlos Afonso, além de nomes ligados à RNP, como Tadao Takahashi, foram parte do grupo que mobilizou e articulou a criação do CGI.br e que segue atuando em prol da Internet no país até hoje. Reconhecer e entender esse momento da história da Internet no Brasil é fundamental para compreender como a rede se desenvolveu no território nacional, como chegamos onde chegamos e o que podemos esperar para o futuro da Internet no país. Mais recentemente, as agendas de Internet, TICs, desenvolvimento sustentável e assuntos relacionados têm estado cada vez mais imbricadas também em plano global. Nos últimos anos, por exemplo, o Fórum de Governança da Internet (IGF) global expandiu sua atuação em temas relacionados a meio ambiente, mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável de maneira geral. Se antes o papel da Internet era de contribuir para a mobilização em torno de discussões sobre o meio ambiente e desenvolvimento sustentável, hoje a própria Internet é parte fundamental para as transformações globais nesta e em outras agendas. Toda essa discussão tem se estreitado no âmbito das Nações Unidas, principalmente por conta de iniciativas como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Entender a relação entre Internet, TICs, meio ambiente e temas afins tem sido também foco dos principais fóruns globais de discussões e definições de políticas para a Internet, suas tecnologias e sua governança. Esta sessão principal, portanto, celebra os 30 anos da ECO-92, ao mesmo tempo em que reconhece a importância da Conferência para o desenvolvimento da Internet no Brasil, os diversos esforços individuais e coletivos para a expansão da rede, incluindo a atuação central de Tadao Takahashi nesse contexto, além de oferecer este espaço de discussão e trocas de experiências sobre o passado, o presente e o futuro da Internet no Brasil, unindo pioneiros da história da rede no país e lideranças atuais empenhadas na melhoria constante da Internet no Brasil. Workshop realizado no FIB12 na cidade de Natal-RN, Hotel Holiday Inn Natal, 03/06/2022 - 10:00.
Ameaças legislativas ao modelo de responsabilidade civil de provedores do Marco Civil da Internet
(CGI.br, 2022-06-02) Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife - IP.rec; 12° Fórum da Internet no Brasil, 2022; Fernandes, André Lucas; Valois, Rhaiana; Valverde, Danielle Novaes de Siqueira; Melo, Gustavo Procópio Bandeira de; Neris, Natália; Picolo, Cynthia
O workshop aborda as principais propostas legislativas em tramitação no Congresso Nacional, com potencial para alterar o modelo de responsabilidade dos provedores de Internet, por danos causados em razão de conteúdo produzido por seus usuários. Esse tema se insere nas atuais discussões sobre produção e disseminação de notícias falsas, moderação de conteúdo, monetização de site, cujo arcabouço legal a ser traçado para os mesmos pode impactar no modelo de responsabilidade implantado pelo MCI. Workshop realizado no FIB12 na cidade de Natal-RN, Hotel Holiday Inn Natal, 02/06/2022 - 17:10.
Governança para uma economia baseada em dados: tendências (inter)nacionais
(CGI.br, 2022-06-02) Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ Brasil); Escritório Anexo à Embaixada da Alemanha no Brasil; Secretariado do Diálogo Digital Brasil-Alemanha (GIZ Brasil); Associação Brasileira de Internet Industrial (ABII); 12° Fórum da Internet no Brasil, 2022; Wuest, Luc; Klingberg, Johannes; Goldbach, Claudio Henrique; Angelo, Danilo; Ricciardi, Gianni; Porciuncula, Lorrayne; Wimmer, Miriam; Weiss, Andreas
Novas tecnologias estão aumentando exponencialmente o fluxo de dados, o que beneficiará a inovação tecnológica e as aplicações de inteligência artificial. O acesso, armazenamento e compartilhamento destes dados, no entanto, exige uma infraestrutura de dados adequada, bem como uma governança de dados que permita a inovação e, ao mesmo tempo, garanta a conformidade regulatória. Este painel discutirá abordagens em governança de dados para a economia digital e as boas práticas internacionais. Workshop realizado no FIB12 na cidade de Natal-RN, Hotel Holiday Inn Natal, 02/06/2022 - 17:10.
Autorregulação em perspectiva: comunicação política e moderação de conteúdo
(CGI.br, 2022-06-02) Gertrudes, Júlia Maria Caldeira; Kurtz, Lahis Pasquali; 12° Fórum da Internet no Brasil, 2022; Gertrudes, Júlia Maria Caldeira; Lana, Alice; Almeida, Frederico Rafael Martins de; Mitozo, Isabele Batista; Kurtz, Lahis Pasquali; Rosina, Mônica Steffen Guise
Com a emergência do uso global da internet, o modelo autorregulatório das plataformas vem enfrentando desafios, de forma que novos instrumentos heterônomos têm sido propostos. No entanto, além de não imediatos, muitos são também mal direcionados. Por isso, sugerimos discutir as respostas às diversas pressões regulatórias direcionadas a coibir a circulação de desinformação e discurso de ódio, bem como as que buscam limitar a intervenção dos intermediários sobre os conteúdos. Workshop realizado no FIB12 na cidade de Natal-RN, Hotel Holiday Inn Natal, 02/06/2022 - 15:10.
Estratégias para conscientização e educação sobre privacidade e proteção de dados no contexto pós-LGPD
(CGI.br, 2022-06-02) Safernet Brasil; Data Privacy Brasil; 12° Fórum da Internet no Brasil, 2022; Lima, Yuri Silva; Mendonça, Júlia Fernandes de; Costa, Daniela; Halfeld, Emanuella; Martins, Pedro; Santos, Rodrigo Santana dos
Com a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Brasil, torna-se ainda mais necessária a educação da população sobre a importância da privacidade e da proteção de dados. O workshop pretende analisar os desafios de educar e conscientizar sobre o tema, discutir os papéis dos diferentes atores da Governança da Internet, e ainda compartilhar boas práticas e desafios que podem inspirar projetos e políticas públicas. Workshop realizado no FIB12 na cidade de Natal-RN, Hotel Holiday Inn Natal, 02/06/2022 - 15:10.
Metaverso - uma análise técnica, regulatória e jurídica: a rede e o ordenamento jurídico do Brasil estão preparados?
(CGI.br, 2022-06-02) Vidotti, Mariana Palma; Gardemann, Anna; 12° Fórum da Internet no Brasil, 2022; Dias Júnior, Lacier da Costa; Vidotti, Mariana Palma; Souza, Ricardo Vieira de; Presti, Alfonso; Gardemann, Anna; Lefèvre, Flávia ; Figueiredo, Karina Correia
O Facebook anunciou a mudança de sua marca para “Meta” e a intenção de investir na consolidação do metaverso. A empresa não é a única que possui interesse na tecnologia, inclusive o metaverso é uma nova tendência capaz de mudar a forma como a sociedade se relaciona, podendo vir a ser o sucessor da internet móvel. O metaverso trará muitos desafios para a internet no Brasil, será necessário maior capacidade e universalização de rede, assim como novas regulações. Workshop realizado no FIB12 na cidade de Natal-RN, Hotel Holiday Inn Natal, 02/06/2022 - 15:10.
Construindo uma estratégia de inclusão digital em tempo real
(CGI.br, 2022-06-01) Silva Júnior, Edson Nascimento; 12° Fórum da Internet no Brasil, 2022; Carmo, Paloma Rocillo Rolim do; Gomes, Mariana; Silva Júnior, Edson Nascimento; Pereira, Ana Bárbara Gomes; Lefèvre, Flávia; Pasquali, Nilo; Ramos, Pedro Henrique
O Brasil ainda carrega o abismo digital como problema coletivo. Uma das explicações é a distância entre o aparato teórico de especialistas e as demandas reais dos grupos afetados diariamente pela exclusão digital. O workshop pretende reunir, numa mesma mesa redonda, problema e solução: a primeira experiência pública brasileira do tipo. Para além do debate, o objetivo deste workshop é propor estratégias de inclusão digital baseadas em cenários do cotidiano e possíveis de serem implementadas. Workshop realizado no FIB12 na cidade de Natal-RN, Hotel Holiday Inn Natal, 01/06/2022 - 13:30.
IA na educação: a importância do letramento crítico em dados
(CGI.br, 2022-06-01) Gonsales, Priscila; 12° Fórum da Internet no Brasil, 2022; Pinheiro, Daniel Silva; Amiel, Tel; Pimentel, Charles; Buzato, Marcelo; Gonsales, Priscila; Wojciechowski, Taís
Inteligência artificial (IA) na educação tem sido frequentemente associada a possíveis benefícios para o ensino, como instrução e feedback personalizados. Além disso, uma postura subserviente de vincular inovação educacional ao uso de ferramentas de IA das Big Tech vem ganhando força. Diante do novo contexto da cultura digital e os impactos sociais da IA e do Big Data, a educação precisa ir além da visão instrumental sobre a tecnologia e contemplar o letramento crítico em dados. Workshop realizado no FIB12 na cidade de Natal-RN, Hotel Holiday Inn Natal, 01/06/2022 - 15:10.

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