13º Fórum da Internet no Brasil

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A superexposição de crianças e adolescentes para fins de saúde: desafios da construção de um ambiente digital neurodiverso
(CGI.br, 2023-06-01) Silva, Fabiani Oliveira Borges da ; 13° Fórum da Internet no Brasil, 2023; Mendonça, Júlia Fernandes de; França, Gedeão Felipe Ferreira de; Silva, Fabiani Oliveira Borges da; Gonçalves, Jadiania Pedrosa; Loureiro, Paulo Victor Paula; Chimura, Willian da Costa
O workshop multissetorial propõe uma discussão sobre os principais desafios que envolvem a superexposição de crianças e adolescentes PCD’s e neurodivergentes no ambiente digital com diferentes finalidades: buscar acolhimento, conscientização ou para a criação de redes de apoio. Os palestrantes, a partir das suas pesquisas e vivências diversas, irão debater as problemáticas que envolvem esse fenômeno complexo, passando pelos riscos para o desenvolvimento sócio-psíquico das crianças e adolescente Workshop realizado no FIB13 na cidade de Uberlândia - MG, Center Convention Uberlândia, 01/06/2023 - 11:00.
Da desinformação eleitoral às ameaças à democracia: o papel das plataformas na massificação da extrema-direita
(CGI.br, 2023-06-02) Coalizão Direitos na Rede; Direito à Comunicação e Democracia (DIRACOM); 13° Fórum da Internet no Brasil, 2023; Martins, Helena; Santos, Bruna Martins dos; Barbosa, Bia; Santos, Nina; Santarém, Paulo Rená da Silva; Castro, Samara
O workshop tem o objetivo de analisar a atuação das plataformas digitais nas eleições de 2022 no tocante às ações para promover a integridade eleitoral e combater a desinformação, discurso de ódio, violência política e conteúdos atentatórios ao Estado Democrático de Direito. A partir desta análise, a atividade visa apresentar caminhos para a construção de medidas regulatórias capazes de preservar a estabilidade da democracia brasileira, a integridade do nosso sistema eleitoral, e muito mais. Workshop realizado no FIB13 na cidade de Uberlândia - MG, Center Convention Uberlândia, 02/06/2023 - 16:30.
Dados, plataformas e o direito à educação: caminhos para regulação
(CGI.br, 2023-05-31) Instituto Alana; EducaDigital; 13° Fórum da Internet no Brasil, 2023; Mello, Maria Góes de; Rugolo, Thaís Roberta; Damiati, Djaine; Pontes, Sill; Lima, Stephanie; Fabbro, Ana Úngari Dal
A adoção forçada de plataformas EaD no Brasil, durante a pandemia da COVID-19, fomentou debates sobre usos comerciais dos dados pessoais estudantis coletados (incluindo de crianças e adolescentes), o aprofundamento das desigualdades educacionais e, ainda, uma eventual rendição do poder público a soluções importadas. O painel debaterá o fenômeno da plataformização da educação brasileira, de forma a apontar caminhos pela busca de uma inovação educativa, segura e democrática. Workshop realizado no FIB13 na cidade de Uberlândia - MG, Center Convention Uberlândia, 31/05/2023 - 11:00.
Direitos digitais e justiça socioambiental climática: Tecnologias, internet e práticas comunitárias
(CGI.br, 2023-06-02) Centro Popular do Audiovisual; Fundação Escola Bosque (Prefeitura Municipal de Belém); 13° Fórum da Internet no Brasil, 2023; Silva, Sonaira Souza da; Freitas, Alan Gomes; Zonta, Aymara Victoria Llanque; Gama, Jader Ribeiro; Botelho, Jéssica Tainah da Silva; Regattieri, Lorena Lucas
A emergência climática e a necessidade de transição energética/tecnológica justa insere o Brasil e os países da Pan-Amazônia no centro do diálogo global. Reflexões e políticas de governança da internet emergem na confluência da infraestrutura digital reorganizando relações, discursos e poder diante da crise climática e possíveis reparações socioambientais. Nossa proposta é debater infraestrutura de dados e tecnologias informacionais sustentáveis para ambientes atuais e futuros da Pan-Amazônia Workshop realizado no FIB13 na cidade de Uberlândia - MG, Center Convention Uberlândia, 02/06/2023 - 11:00.
Eleições e moderação de conteúdo nas redes: dilemas democráticos e os limites da liberdade de expressão
(CGI.br, 2023-06-02) Bazan, Henrique Almeida; Resende, Otávio Henrique Mayrink; 13° Fórum da Internet no Brasil, 2023; Resende, Otávio Henrique Mayrink; Bazan, Henrique Almeida; Osorio, Aline; Annenberg, Flávia; Archegas, João Victor; Gomes, Wilson da Silva
As redes sociais se tornaram ferramentas centrais na comunicação e engajamento político na atualidade. Se, por um lado, a internet diminuiu a distância entre candidatos e cidadãos, por outro é utilizada para divulgar conteúdos potencialmente nocivos, como desinformação, incitações à violência e discursos de ódio. Este workshop discutirá os desafios da moderação de conteúdo online no contexto eleitoral brasileiro e os limites e possibilidades para o exercício da liberdade de expressão na internet Workshop realizado no FIB13 na cidade de Uberlândia - MG, Center Convention Uberlândia, 02/06/2023 - 09:00.
Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial: Expectativas e desafios de desenvolvimento e implementação
(CGI.br, 2023-05-31) Laboratório de Políticas Públicas e Internet - LAPIN; 13° Fórum da Internet no Brasil, 2023; Picolo, Cynthia; Buarque, Gabriela; Berti, Bianca; Silva, Tarcízio; Moraes, Thiago; Paranhos, Eduardo
A Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial, instituída em 2021 pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, é uma estratégia abrangente que pretende alavancar o desenvolvimento e uso da inteligência artificial para a inovação, o progresso científico e na solução de diversos problemas. A EBIA conta hoje com grupos temáticos trabalhando em sua implementação em seus nove eixos. O objetivo do painel é fazer um balanço sobre a Estratégia, sua implementação, expectativas e desafios. Workshop realizado no FIB13 na cidade de Uberlândia - MG, Center Convention Uberlândia, 31/05/2023 - 16:30.
Governança da prevenção ao suicídio na Internet: Quais avanços são necessários
(CGI.br, 2023-05-31) CIP Vita Alere; 13° Fórum da Internet no Brasil, 2023; Alves, Bárbara; Souza, Gustavo; Scavacini, Karen; Silva, Isabela Inês Bernardino de Souza; Alvarez, Erika; Asth, Filipe
Observa-se um crescimento do uso da internet nos últimos anos, assim como o crescimento das estatísticas de tentativas de suicídio e autolesão também aumentam. Diante disto, o objetivo deste workshop será facilitar a discussão acerca da prevenção ao suicídio e do comportamento auto lesivo na internet, para construir diretrizes que busquem a sua regulamentação. Propõe-se que o workshop seja composto pelos quatro setores que representam o CGI, por meio de um diálogo multissetorial. Workshop realizado no FIB13 na cidade de Uberlândia - MG, Center Convention Uberlândia, 31/05/2023 - 16:30.
Governança das plataformas de trabalho: modelos para uma economia digital mais justa, democrática e inclusiva
(CGI.br, 2023-05-31) Barcellos, Victor Gomes; Desgranges, Nina; 13° Fórum da Internet no Brasil, 2023; Barcellos, Victor Gomes; Desgranges, Nina; Os, Aline; Benedito, Fabiana; Kalil, Renan; Antunes, Victor
As plataformas digitais se tornaram infraestrutura fundamental para as relações de trabalho. Mas os modelos de governança dessas plataformas podem privilegiar formas mais justas, democráticas e inclusivas. Propostas como a do cooperativismo de plataforma têm inspirado modelos que se baseiam na propriedade compartilhada e gestão coletiva. Este workshop propõe debater casos concretos e encontrar potenciais consensos para outros caminhos possíveis para o futuro do trabalho digital. Workshop realizado no FIB13 na cidade de Uberlândia - MG, Center Convention Uberlândia, 31/05/2023 - 16:30.
Inteligência Artificial em Decisões Automatizadas: estabelecendo critérios para a revisão (humana) do art. 20 da LGPD
(CGI.br, 2023-05-31) Data Privacy Brasil; 13° Fórum da Internet no Brasil, 2023; Silva, Paula Guedes Fernandes da; Pereira, Ana Bárbara Gomes; Fernandes, André Lucas; França, Clarissa; Silva Júnior, Edson Prestes e; Carvalho, Lucas Borges de
Decisões automatizadas são cada vez mais utilizadas, com impactos em direitos fundamentais, principalmente a partir de discriminações abusivas e ilegítimas. Tal cenário faz com que o direito à revisão do art. 20 da LGPD ganhe protagonismo como ferramenta essencial para a proteção efetiva dos titulares de dados. O painel buscará destrinchar este artigo, com a discussão de questões ainda em aberto, como seu escopo, legitimidade, eventual intervenção humana e os critérios para sua ocorrência. Workshop realizado no FIB13 na cidade de Uberlândia - MG, Center Convention Uberlândia, 31/05/2023 - 11:00.
Internet como direito fundamental: qualificando Diversidade no Brasil
(CGI.br, 2023-06-02) Plataforma Conexão Malunga; Hora, Ana Carolina da; 13° Fórum da Internet no Brasil, 2023; Santos, Lucas Tadeu dos Reis dos; Amunã, Driele; Gomes, Caio; Guajajara, Keila; Benjamim, Raimundo Miguel (Ray Baniwa); Venturini, Anna Carolina
Diversidade é um fundamento legal trazido pelo art. 2º, II do MCI. Dados acerca de gênero, raça e renda indicam a persistência de desigualdades. A Associação Brasileira de Startups aponta que 30% das startups não tem nenhum funcionário negro. Em termos de conectividade, o cenário também é preocupante. Através de dados coletados pelo CETIC e da partilha de experiências multissetoriais, a mesa parte de uma pergunta. Como promover a pluralidade e diversidade na Internet no Brasil? Workshop realizado no FIB13 na cidade de Uberlândia - MG, Center Convention Uberlândia, 02/06/2023 - 11:00.
Laboratório ético: a regulação experimental como instrumento de convergência entre inovação e direitos humanos
(CGI.br, 2023-06-02) Moraes, Thiago; Guedes, Marcelo Santiago; 13° Fórum da Internet no Brasil, 2023; Moraes, Thiago; Costa, Albert Franca Josué; Moreira, Jessika; Guedes, Marcelo Santiago; Pereira, Micila Sumaria Medreiro; Junquilho, Tainá; Moraes, Thiago; Scartezini, Vanda
Tecnologias emergentes, como a inteligência artificial, trazem inúmeros desafios para o ambiente regulatório. Tentando preencher a brecha entre a regulação e a tecnologia, iniciativas de experimentação regulatória como hubs de inovação éticos, hackathons, protótipos de políticas públicas e sandboxes regulatórios tem sido testados. Este painel visa refletir sobre como esses instrumentos têm sido utilizados para alinhar a inovação e a regulação de proteção de dados. Workshop realizado no FIB13 na cidade de Uberlândia - MG, Center Convention Uberlândia, 02/06/2023 - 09:00.
Modelos alternativos de conectividade: redes comunitárias e satélites de baixa órbita no radar da inclusão digital
(CGI.br, 2023-05-31) Silva, Lucas Samuel da; 13° Fórum da Internet no Brasil, 2023; Silva, Lucas Samuel da; Santana, Anderson; Couto, Danielle Costa Carrara; Lemos, Guido; Tresca, Laura Conde; Lage, Marina; Souza, Percival Henriques de
A pauta da inclusão digital não tem sido levada a sério pelos governantes brasileiros, fazendo com que meios alternativos de conectividade surjam através de iniciativas independentes de comunidades vulneráveis e de organizações não governamentais para amenizar o hiato digital existente no nosso país. Portanto, este painel visa demonstrar como as redes comunitárias e os satélites de baixa órbita podem ser modelos alternativos de conectividade para incluir os digitalmente excluídos. Workshop realizado no FIB13 na cidade de Uberlândia - MG, Center Convention Uberlândia, 31/05/2023 - 09:00.
Mulheres no ciberespaço: A visibilidade e a violência de gênero na internet
(CGI.br, 2023-05-31) Bracchi, Brisa Silva ; Siqueira, Mariana de ; 13° Fórum da Internet no Brasil, 2023; Saldanha, Paloma Mendes; Cunha, Brenda dos Santos Barboza; Bracchi, Brisa Silva; Siqueira, Mariana de; Costa-Abreu, Márjory Da; Blanco, Natália Miguel
Almejamos construir reflexões acerca de duas dinâmicas sociais distintas vividas por mulheres no ciberespaço. Uma delas diz respeito à violência de gênero no ambiente virtual e a outra se refere à visibilidade que pautas feministas passaram a ter por meio da amplificação do debate através, especialmente, das redes sociais. A discussão versará em torno de temas como discurso de ódio, bem como da construção da cidadania digital, envolvendo mulheres de diversos perfis, etnias e regiões. Workshop realizado no FIB13 na cidade de Uberlândia - MG, Center Convention Uberlândia, 31/05/2023 - 09:00.
O Futuro da Cibersegurança Internacional
(CGI.br, 2023-06-01) Lana, Pedro de Perdigão ; Picolo, Cynthia ; 13° Fórum da Internet no Brasil, 2023; Picolo, Cynthia; Lana, Pedro de Perdigão; Rosenfeld, Ada; Netto, Franklin Silva; Hurel, Louise Marie; Lima, Michele Nogueira; Cravo, Vanessa Copetti
O workshop expõe as questões consideradas mais importantes para os próximos anos pelas painelistas em relação à cibersegurança em nível internacional, passando por temas como a dificuldade de cooperação transnacional em ataques cibernéticos e a recente eleição da União Internacional de Telecomunicações, apresentando expectativas do que deve se desenrolar no cenário brasileiro e internacional e pautas prioritárias no futuro próximo. Workshop realizado no FIB13 na cidade de Uberlândia - MG, Center Convention Uberlândia, 01/06/2023 - 16:30.
O papel do Brasil no debate sobre soberania digital e o futuro da Governança da Internet
(CGI.br, 2023-06-01) Datysgeld, Mark W. ; 13° Fórum da Internet no Brasil, 2023; Datysgeld, Mark W.; Paschoalini, Nathan; Maia, Heber; Pigatto, Jaqueline Trevisan; Pereira, Laura; Cleto, Nivaldo; Andrade, Luciano Mazza de
A governança global da Internet tem apontado para modelos divergentes de soberania digital liderados por ao menos três atores, sendo eles União Europeia, Estados Unidos, e China. Cada uma dessas frentes traz sua interpretação de o que é um formato ideal de governança e qual é o papel dos governos nela. O Brasil historicamente exerce a liderança latino-americana da pauta, tornando essencial a avaliação do papel do país dentro dessa nova realidade e o entendimento dos caminhos disponíveis. Workshop realizado no FIB13 na cidade de Uberlândia - MG, Center Convention Uberlândia, 01/06/2023 - 09:00.
O que é Conectividade Significativa: Novos conceitos para velhas demandas
(CGI.br, 2023-06-01) Centro Popular do Audiovisual; Carmo, Paloma Rocillo Rolim do; 13° Fórum da Internet no Brasil, 2023; Motta, Polinho; Dutra, Luiza Correa de Magalhães; Veras, Hemanuel Jhosé Alves; Cartaxo, Mariana Gomes; Ramos, Pedro Henrique; Barros, Thiane de Nazaré Monteiro Neves
A PNAD aponta que 90% dos domicílios possuem acesso à internet. A ANATEL afirma que 90% dos municípios possuem 4G. Apesar das manchetes, os dados falam pouco sobre o real uso e qualidade da internet. Para afastar distorções que mascaram o caminho a percorrermos, o workshop pretende dar voz aos dados frios das estatísticas e propor um novo olhar sob a desigualdade digital a partir da Conectividade Significativa, uma moldura que pretende acolher o turbilhão de possibilidades do estar online Workshop realizado no FIB13 na cidade de Uberlândia - MG, Center Convention Uberlândia, 01/06/2023 - 16:30.
Ocupantes de cargos públicos e regulação de plataformas no contexto brasileiro: prerrogativas e responsabilidades
(CGI.br, 2023-05-31) Silva, Laura Gabrieli Pereira da; 13° Fórum da Internet no Brasil, 2023; Durigan, Victor Carnevalli; Silva, Laura Gabrieli Pereira da; Barbosa, Bia; Santos, João Guilherme Bastos dos; Mielli, Renata; Alvarez, Erika
A Internet é espaço consolidado da atividade política. No âmbito da definição de princípios e regras, ela tem se materializado no centro da pauta de regulação de plataformas, na qual ganha protagonismo o uso dessas plataformas por agentes públicos e políticos. Evidenciado pelo debate no PL 2630/20, o workshop busca qualificar a discussão sobre moderação de conteúdo, responsabilização e regramentos aplicados sobre esses atores específicos na rede. Workshop realizado no FIB13 na cidade de Uberlândia - MG, Center Convention Uberlândia, 31/05/2023 - 09:00.
Open Health é saúde aberta para todos? Os desafios do novo modelo para a sociedade brasileira
(CGI.br, 2023-06-01) Legalite PUC-Rio; 13° Fórum da Internet no Brasil, 2023; Silva, Paula Guedes Fernandes da; Figueira, Hana Mesquita Amaral; Mulholland, Caitlin Sampaio; França, Clarissa; Pinto, Jose Mauro da Conceição; Marcatti, Manuela
O Open Health (OH) está no foco do Ministério da Saúde, que visa a consolidação da saúde digital no Brasil, e funcionaria de forma similar ao Open Banking, criando um intercâmbio de dados de saúde de consumidores para ser acessado por empresas e pelo Estado. Inspirado no modelo australiano, o OH traz uma série de desafios jurídicos, técnicos e éticos, além de potencial lesivo elevado ao direito constitucional à saúde e à proteção de dados pessoais, especialmente no tocante à não discriminação. Workshop realizado no FIB13 na cidade de Uberlândia - MG, Center Convention Uberlândia, 01/06/2023 - 11:00.
Plataformas Digitais: Fundamentos socioeconômicos, perspectivas intersetoriais e desafios regulatórios
(CGI.br, 2023-06-01) Secretariado do Diálogo Digital Brasil-Alemanha (GIZ Brasil); 13° Fórum da Internet no Brasil, 2023; Klingberg, Johannes; Ferreira, Luiza Batista; Santarém, Paulo Rená da Silva; Saraiva, Raquel Lima; Fernandes, Victor Oliveira; Curzi, Yasmin; Chaves, Márcio
Com o avanço da digitalização da economia, as plataformas digitais concentraram cada vez mais poder econômico. Assim, governos por todo o mundo têm buscado formas de regular a atuação dessas empresas. A partir disso, surgiram novos modelos de governança das plataformas, como regulação compartilhada e autorregulação. Este painel tratará sobre os desafios e estratégias para a regulação de plataformas, com ênfase nos aspectos econômicos e concorrenciais. Workshop realizado no FIB13 na cidade de Uberlândia - MG, Center Convention Uberlândia, 01/06/2023 - 16:30.
Redes móveis 5G e o princípio da neutralidade da rede
(CGI.br, 2023-06-02) Marques, Rodrigo Moreno; Lima, Marcos Francisco Urupá Moraes de; 13° Fórum da Internet no Brasil, 2023; Lima, Marcos Francisco Urupá Moraes de; Oliveira, Daniela Ribeiro de; Silva, Hermann Bergmann Garcia e; Gertrudes, Júlia Maria Caldeira; Marques, Rodrigo Moreno; Possebon, Samuel
O workshop discutirá como a neutralidade da rede pode ser impactada pelas redes móveis 5G. O tema é relevante pois a possibilidade de fatiamento de rede (network slicing) pode contrariar o princípio da neutralidade da rede. Há posições que indicam que, para se ter todos os benefícios da tecnologia 5G, é preciso rever os atuais marcos legais. Assim, avaliaremos cenários e conflitos de interesses que podem emergir nesse contexto, assim como medidas para mitigar possíveis externalidades negativas. Workshop realizado no FIB13 na cidade de Uberlândia - MG, Center Convention Uberlândia, 02/06/2023 - 16:30.

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